Assinatura do convênio será nesta quinta-feira em Campo Grande
O repasse financeiro mensal do incentivo estadual para custeio de assistência médico-hospitalar da médica e alta complexidade da saúde de Dourados será reajustado em 100% nesta quinta-feira (31), após anos de defasagem. A atualização dos valores foi compromisso firmado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) com o prefeito Alan Guedes (PP), cuja negociação perdurou por meses.
Segundo o termo de compromisso que será assinado pelas partes, o Governo do Estado repassará mais R$ 1,66 milhão mensalmente, totalizando R$ 3.331.949,23 por mês. Será constituída uma comissão bipartite, com três auditores municipais e três auditores estaduais, que fiscalizará todos os contratos com prestadores de serviço.
A atualização nos valores referentes ao teto da MAC (atendimentos de média e alta complexidade) dá início ao fim de um gargalo enfrentado pelo município. Segundo Alan Guedes, o governador e o secretário Eduardo Riedel foram muito sensíveis à questão. “Estamos há meses conversando e pontuando questões referentes a esta problemática. Desde o início, o governador foi muito receptivo com a causa, sempre reforçando o compromisso do Estado com Dourados”, disse.
Outros projetos
Além da atualização do repasse à saúde, a prefeitura e o Governo do Estado também firmarão convênio para reforma das Unidades Básicas de Saúde da Vila São Pedro, Indápolis e Jardim Maracanã, da Clínica da Mulher e do Hemocentro de Dourados.
Conforme o documento, a Clínica da Mulher passará por reforma parcial com orçamento de R$ 1.252.500,00. Já as unidades citadas passarão por reforma completa com valores estimados em R$ 445.000,00 (São Pedro), R$ 584.000,00 (Indápolis) e R$ 1.118.000,68 (Jardim Maracanã), totalizando R$ 2.393.300,68 em investimentos. Já o Hemocentro terá aporte de R$ 2.504.185,27 para a reforma completa.
Outro convênio que será firmado entre a prefeitura e o Governo do Estado traz aporte financeiro para aquisição de unidade móvel de transporte de saúde, com investimento de R$ 390.000,00, e o repasse mensal de R$ 30.000,00 para custeio do novo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) Indígena.
Outro ponto que será pactuado entre prefeitura e Estado é a viabilização de dez leitos de saúde mental (transtornos mentais, álcool e drogas) no Hospital Porta da Esperança, da Missão Evangélica Caiuá, com repasse mensal de R$ 40.000,00 para custeio.
