Apoio a time de futebol deve ser de R$ 157,9 mil por mês

O aporte financeiro da Prefeitura de Dourados para o Dourados AC, único time local na disputa da Série A do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol 2023, será equivalente a R$ 157,9 mil por mês ao longo de um semestre.

Assinado na quinta-feira (16), o Termo de Fomento nº 004/2023-FUNED prevê que a Fundação de Esportes de Dourados repasse R$ 947.600,00 ao clube que venceu o Operário Caarapó por 1 a 0 no sábado (18) e assumiu a liderança do Grupo B com seis pontos – tem duas vitórias e uma derrota.

O extrato desse vínculo foi publicado no Diário Oficial do Município de quinta-feira e detalha que o prazo de vigência será de seis meses, contatos a partir de 9 de fevereiro e com término em 8 de agosto de 2023.

A descrição do objeto do termo de fomento indica “apoio financeiro para subsidiar a participação do Dourados Atlético Clube no Campeonato Estadual de Futebol Edição 2023 representando o Município de Dourados”.

No Diário Oficial de 9 de fevereiro, já havia sido publicado o extrato de justificativa de inexigibilidade de chamamento público para realização do termo de fomento assinado no dia 7 deste mês pelo diretor-presidente da Funed, Luis Arthur Spinola Castilho.

A inexigibilidade de chamamento público foi justificada “tendo em vista a inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, sendo que a instituição Dourados Atlético Clube – DAC é o único Clube de Futebol Profissional em atividade no município de Dourados, que se encaixa na previsão feita pelo Art. 31, da Lei Federal n 13.019/2014, logo que não existe outra OSC, conforme consta nos autos”.

No ano passado, a Prefeitura de Dourados já havia recorrido a inexigibilidade de chamamento público para dar R$ 220 mil ao Dourados Atlético Clube – DAC visando a participação da equipe local na Copa Verde – Edição 22, competição de profissional organizada pela CBF, a Confederação Brasileira de Futebol.