Barulho acima do permitido coloca entidade religiosa na mira do Ministério Público

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito civil para investigar possíveis impactos ambientais e urbanísticos provocados pelas atividades de uma entidade religiosa em Dourados.

A apuração é conduzida pela 11ª Promotoria de Justiça e busca verificar a existência de eventuais irregularidades no funcionamento da instituição, além da necessidade de adoção de medidas para garantir o cumprimento da legislação.

Segundo o Ministério Público, o procedimento teve início após o recebimento de uma manifestação relatando possível perturbação do sossego, ausência de documentação definitiva para funcionamento e outras situações que exigem análise dos órgãos competentes.

A Promotoria identificou pendências relacionadas à autorização de funcionamento da entidade e à necessidade de esclarecimentos sobre exigências urbanísticas e administrativas.

Além disso, uma vistoria técnica também foi realizada e apontou níveis de ruído acima dos limites considerados aplicáveis pelos parâmetros técnicos vigentes, fato que passou a integrar a investigação.

Com base nos elementos já reunidos, o MP decidiu dar continuidade ao inquérito para avaliar os possíveis impactos ambientais e urbanísticos decorrentes das atividades da instituição. O objetivo, conforme a Promotoria, é conciliar o exercício da liberdade religiosa com o respeito à legislação e à proteção da coletividade.

Como parte das próximas etapas da investigação, foram requisitadas informações e fiscalizações a diferentes órgãos públicos. Entre os pontos que serão analisados estão novas medições de ruído, a forma de descarte de resíduos, a regularidade do licenciamento, aspectos sanitários, administrativos e de segurança, além da conformidade do uso do espaço urbano.

O Ministério Público não divulgou o nome da entidade religiosa investigada nem informou prazo para a conclusão do inquérito.