CCZ aplica R$ 75,5 mil em multas por terrenos sujos

O CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Dourados aplicou R$ 75,5 mil em multas a proprietários de imóveis nos quais foram constatados focos do mosquito Aedes aegypti, situação que caracteriza proliferação do vetor da dengue, entre outras doenças.

As sanções são embasadas pela Lei 3965 de 22 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre o controle de doenças zoonóticas como, febre amarela, dengue, zika vírus, febre Chikungunyia, dentre outras, no âmbito do município.

Detalhes como nomes dos proprietários multados e valores das multas constam no Edital nº 001/2023/SEMS/DVS/CCZ, publicado na edição de quarta-feira (15) do Diário Oficial do Município, assinado pela coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses, Priscila da Silva.

A partir dessa data, os infratores têm prazo de 15 dias úteis para defesa ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em dívida ativa com posterior execução judicial.

Essa documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo, para o setor de Entomologia do CCZ, situado na Rua Vicente Lara, número 855, no Jardim Guaicurus, CEP 798367-066.

O Dourados Informa apurou que o total de R$ 75.500,00 em multas corresponde a uma no valor de R$ 100,00, outras 32 de R$ 400,00 (R$ 12.800,00), mais 23 de R$ 600,00 (R$ 13.800,00), além de 17 de R$ 800,00 (R$ 13.600,00), quatro de R$ 1.200,00 (R$ 4.800,00), outras quatro de R$ 1.600,00 (R$ 6.400,00), duas de R$ 1.800,00 (R$ 3.600,00), mais duas de R$ 2.400,00 (R$ 4.800,00), uma de R$ 4.000,00, uma de R$ 4.800,00, e uma de R$ 6.800,00.