Contratação de médicos para atendimento obstétrico e neonatal do HU é alvo do Ministério Público

Diante da preocupação com a qualidade do atendimento às gestantes e recém-nascidos, a 10ª Promotoria de Justiça de Dourados instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelo Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD) para garantir a contratação de equipe médica suficiente para o atendimento obstétrico e neonatal.

A iniciativa decorre da conclusão do procedimento preparatório que apurou a necessidade de reforço na equipe de saúde da Unidade da Mulher (Umul), setor estratégico do HU-UFGD responsável por atender gestantes de risco habitual e alto risco, além de vítimas de violência sexual, sendo referência para 33 municípios da região.

Segundo informações prestadas pelo hospital, houve a contratação de duas médicas ginecologistas e obstetras, três médicos pediatras e seis enfermeiros obstetras, por meio do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024 da EBSERH. Outras duas vagas para enfermeiros estão em processo de provimento via Banco Nacional de Movimentação da empresa pública federal.

Apesar dos avanços, o relatório técnico da Divisão de Enfermagem do HU-UFGD apontou um déficit de 25 enfermeiros e 9 técnicos de enfermagem na Umul, com impacto direto na qualidade e segurança da assistência prestada. O documento detalha a situação de cada setor da unidade, revelando, por exemplo, que o Pronto Atendimento Ginecológico e Obstétrico (Pago) opera com apenas 38% da cobertura ideal de enfermeiros, enquanto o Centro Cirúrgico Obstétrico apresenta déficit de 6 enfermeiros e 8 técnicos.

Diante desse cenário, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) requisitou, no prazo de 20 dias úteis, informações detalhadas ao hospital, incluindo cronograma de convocações, comprovação de solicitações de novas vagas nas chamadas “janelas operacionais” da EBSERH e esclarecimentos sobre denúncias de ausência de médicos plantonistas. Também foram solicitadas informações sobre medidas de controle de infecção hospitalar, capacitações sobre parto seguro e atualização do Manual de Normas e Rotinas da unidade.

Em resposta, o HU-UFGD informou que já foi autorizada a convocação de seis enfermeiros obstetras e 24 técnicos de enfermagem, além de destacar que o processo de reconvocação de candidatos aprovados no concurso público está em andamento. O hospital também relatou a realização de capacitações sobre parto seguro e a revisão do manual institucional.

O MPMS seguirá acompanhando as providências adotadas, com foco na efetivação do direito à saúde e na garantia de atendimento humanizado, seguro e de qualidade às gestantes e recém-nascidos da região.