Denunciado por morte de adolescente indígena, bombeiro é absolvido

Por unanimidade, foi absolvido na tarde desta segunda-feira (07), o bombeiro militar Ayrthon Oliveira Mota, 51, acusado de homicídio culposo e racismo na morte da estudante indígena Joice Quevedo Arce, 17, ocorrida em 16 de abril de 2019 em Dourados.

O bombeiro era o operador da sala-rádio da coorporação no momento em que a estudante teve parada cardíaca quando participava de comemorações pelo Dia do Índio, na Aldeia Jaguapiru.

O julgamento aconteceu no Auditoria Militar, em Campo Grande. Mota acompanhou o julgamento junto com seu advogado de defesa, Douglas Patrick Hammarstrom.

Na denúncia, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul apontou que o sargento bombeiro cometeu crimes de homicídio culposo, agravado por deixar de prestar imediato socorro à vítima, conforme artigo 206, parágrafo 1º do Código Penal Militar, e por incitar a discriminação ou preconceito de raça, conforme a Lei Federal Antirracismo 7.716, de 1989.

Por unanimidade, os jurados decidiram que os crimes não foram praticados, ou não existem provas de sua existência. Além do juiz Alexandre Antunes da Silva, votaram pela absolvição o tenente-coronel Fernando de Almeida Carminati, o tenente-coronel Ronei Jonilson Zattar de Almeida, o capitão Vinícius Barbosa Gonçalvez e o capitão Evaldo Nunes de Oliveira, todos do Corpo de Bombeiros.

Justiça Federal – Além do processo na Justiça Militar, Mota também foi denunciado em ação na Justiça Federal junto com os médicos Eduardo Antonio da Silveira, Jony Alisson Bispo de Sant’Ana e Renato Oliveira Garcez Vidigal e a servidora do Samu (Serviço Móvel de Urgência) Greicy Kelly Barbieri Mendonça.

Na denúncia, feita em dezembro de 2019, o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida afirma que os três médicos (coordenadores do Samu de 2012 a 2019) cometeram discriminação étnica da população da Aldeia Indígena de Dourados, “pois determinaram/ratificaram o não atendimento de ocorrências emergenciais da reserva”.

A auxiliar de regulação médica Greicy Kelly Mendonça e Ayrthon Motta foram os responsáveis pelo atendimento das chamadas no dia da morte da estudante. A ação penal segue em andamento.

O advogado Douglas Hammarstrom disse ao site Campo Grande News, que já existe pedido para a exclusão de Mota da ação federal, pois a competência no caso é da Justiça Militar, onde ele foi julgado e absolvido hoje.