Depois de uma semana, Tribunal de Contas libera serviço de limpeza em Dourados

Após análise de documentos apresentados pela prefeitura, o TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) liberou o serviço de limpeza pública em Dourados. O corte de mato, poda de árvore, varrição de ruas e limpeza de bocas de lobo estão sendo retomados hoje.

Os serviços prestados pela empresa A. Tonani Construções e Serviços, de Taboão da Serra (SP), contratada em março, foram suspensos no dia 13 de abril pelo TCE a pedido de uma das concorrentes, a Litucera Limpeza e Engenharia, de Vinhedo (SP), que prestou o serviço de 2014 até setembro do ano passado.

Segundo a prefeitura, após análise da documentação apresentada pelo Executivo, o conselheiro responsável pelo caso, Marcio Monteiro, decidiu pela revogação da suspensão anteriormente definida.

A Litucera tinha conseguido o mandado de segurança alegando irregularidades no processo de dispensa de licitação que teve a concorrente de Taboão da Serra como vencedora. A Litucera ficou em segundo na disputa. No ano passado, a mesma empresa tinha conseguido barrar licitação da prefeitura e a cidade seis meses sem prestadora de serviço de limpeza.

O secretário de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Júnior disse que a empresa A. Tonani Construções e Serviços volta a fazer a limpeza até a conclusão do processo de licitação aberto para contratação da empresa que assumirá o serviço de forma definitiva.

“Este serviço é fundamental para a nossa população e a decisão mostra que todo o processo foi realizado de forma transparente e dentro da Lei”, afirmou ele.

“A continuidade da prestação do serviço contratado, até a finda conclusão do respectivo prazo nonagesimal, é medida que melhor atende ao interesse público do município de Dourados, sobretudo em tempos de pandemia, em que as atividades de limpeza urbana são preponderantes para o controle e prevenção de doenças, evitando que os problemas que a população vive se agravem ainda mais”, afirmou o conselheiro.