A CAPAG é responsável por avalizar a situação fiscal dos que pleiteiam contrair empréstimos com a garantia da União
Confirmando o compromisso com a responsabilidade fiscal nas contas do município, o prefeito Alan Guedes comemorou nesta quinta-feira (29) a nova A de Dourados na Capag (Capacidade de Pagamento), realizada pelo Tesouro Nacional. Antes, a Prefeitura era classificada com nota C desde 2018, porém, em apenas um trimestre, a situação foi revertida e, agora, Dourados passa a ter mais credibilidade no mercado.
A análise leva em consideração os indicadores Endividamento, Poupança Corrente e Liquidez. Em linhas gerais, é como se a cidade tivesse saído do "Serasa" das prefeituras. A partir do estudo da receita e despesa corrente, a CAPAG é responsável por avalizar a situação fiscal dos Estados e Municípios que pleiteiam contrair empréstimos com a garantia da União.
Seguindo o diagnóstico, é possível mensurar se a realização de uma operação de crédito representa algum risco para os cofres públicos. Com a nota A, Dourados pode pedir o apoio da União para avalizar empréstimos para investimentos em áreas cruciais como: infraestrutura e modernização. Com esta nova avaliação, Dourados passa a integrar um seleto grupo de municípios brasileiros, cerca de 13% do total, com nota A.
Como chegamos aqui?
Logo nos primeiros 10 dias de gestão, o prefeito Alan Guedes promoveu um corte de 419 cargos comissionados, fruto do PAF (Plano de Reestruturação e Ajuste Fiscal) do município. “Nós encontramos uma situação fiscal bem difícil, tínhamos atrasos nos pagamentos de salários e fornecedores, mas com a política de austeridade fiscal, conseguimos, aos poucos, reverter este quadro. É importante ressaltar que ainda há muito trabalho pela frente”, explica Alan.
Atualmente, a Prefeitura de Dourados cumpre vários quesitos positivos elencados pelo Tesouro Nacional para constituição da nota: adimplência, o encaminhamento das contas anuais e a aplicação mínima de recursos em saúde e educação.
Alan Guedes ressalta que um dos principais pontos a serem melhorados daqui pra frente é o comprometimento com pagamento da folha. “Dourados estava acima do limite prudencial, mas no início do ano com o corte de cargos comissionados, nós voltamos ao limite prudencial. Entretanto, nossa meta é gastar menos que 51,3% da receita com a folha de pagamento, o que dá mais confiança para investidores nacionais e estrangeiros”, acrescenta Alan.
Outro ponto prioritário, de acordo com o prefeito, é melhorar a prestação de contas ao tesouro. O secretário de Fazenda, Everson Leite Cordeiro, ressalta que além de resgatar a imagem de bom pagador junto ao Tesouro, a nota A também atrai investidores. “O empresário quando escolhe uma cidade para investir, uma das primeiras coisas que ele observa é a capacidade de pagamento do município”, informa.
“Quando falamos em finanças, não é somente dinheiro e capacidade de pagamento, mas também, a imagem junto aos investidores. Este é um passo muito importante para Dourados e vai nortear nosso crescimento nos próximos anos”, completa Everson.
Já o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Henrique Sartori, lembra que o município agora passa a ser apto a receber transferências voluntárias de recursos da União. “Sem a nota A, nós estávamos recebendo apenas os recursos obrigatórios do Governo Federal e das emendas. Agora, essa classificação abre um leque de novas oportunidades”.
