Em protesto contra o marco temporal, indígenas bloqueiam o anel viário em Dourados

Em protesto contra o marco temporal, que ameaça demarcações de terras no Brasil, indígenas Guarani-Kaiowá bloquearam na tarde desta quinta-feira (11) o anel viário de Dourados.

A interdição com pedaços de madeira e pneus ocorre perto de áreas de retomada, a poucos metros do trevo com a Avenida Guaicurus, na região oeste do município. Principal acesso do centro aos campi da UFGD e da Uems e ao aeroporto, a avenida não foi afetada.

O anel viário liga a BR-463 à rodovia estadual MS-156 e à BR-163, cortando a região norte da cidade. A estrada passa ao lado da Reserva Indígena de Dourados e serve para desviar o tráfego pesado do perímetro urbano. Por causa do bloqueio, vários e caminhões estão parados na rodovia.

Lideranças do movimento informaram que a interdição será mantida até às 17h de hoje e retomada amanhã de manhã.

“Vamos continuar bloqueando a estrada esperando uma decisão do Supremo Tribunal Federal contra o marco temporal. Essa proposta significa a morte dos Guarani-Kaiowá e dos demais povos indígenas de Mato Grosso do Sul”, afirmou um dos manifestantes. “Estamos cansados de perder nossas famílias nas mãos dos fazendeiros”.

Na terça-feira (9), o Senado aprovou a PEC (proposta de Emenda à Constituição) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Pela regra, os povos tradicionais só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Por outro lado, nesta quarta-feira (10), o STF retomou o julgamento de quatro processos que tratam do marco temporal, considerado inconstitucional pela própria Corte em 2023.

Também em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a Lei 14.701/2023, na qual o Congresso validou a regra. Entretanto, os parlamentares derrubaram o veto de Lula. Na sequência, os partidos PL, PP e Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese.

Entidades que defendem a causa indígena e partidos de esquerda também recorreram ao STF para contestar novamente a constitucionalidade da proposta.

Hoje, o Supremo concluiu a fase de apresentação de argumentos nas quatro ações em tramitação. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, suspendeu o julgamento e informou que a data da análise de mérito ainda será definida.