O PL n° 490/2007, ou marco temporal, prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e do acesso a povos isolados
Registro dos protesto na região sul do Mato Grosso do Sul (Imagem:Divulgação/PRF)
Indígenas interditam rodovia durante manifestação contra marco temporal, projeto que dificulta mudanças no reconhecimento das demarcações das terras. A pauta está prevista para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (25).
Na região sul do Mato Grosso do Sul, até o início da manhã desta quarta-feira, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram registrados protestos na BR-163- Km 302, em Douradina, com trânsito lento, no movimento “siga e pare”, interditado por 5 minutos e liberado também por 5 minutos. No local há aproximadamente 20 manifestantes.
Já na BR-163- Km 216, em Caarapó, com aproximadamente 30 manifestantes, os primeiros minutos do protesto foi de interdição total, mas após algumas negociações com a PRF os indígenas liberaram o fluxo a cada 10 minutos.
Os protestos, acontecem contra a tese do marco temporal, previsto na pauta de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de hoje, além de outros projetos relacionados a causa indígena.
O PL n° 490/2007, ou marco temporal, prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e do acesso a povos isolados. O texto em discussão, prevê a criação de um marco temporal para delimitar o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. Ou seja, os povos só teriam direito à posse das terras na quais já se encontravam antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.
