Periodicamente, Centro de Controle de Zoonoses notifica proprietários de imóveis vistoriados a efetuarem melhorias, entre elas a remoção de todo o mato
Na semana em que um adolescente de 15 anos morreu vítima de dengue hemorrágica em Dourados, o terreno onde funciona o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) do município é exemplo do que deve ser evitado para prevenir a doença: está tomado pelo matagal.
Em visita ao local na manhã desta terça-feira (14), a reportagem do Dourados Informa fez fotos do imóvel localizado no Jardim Guaicurus, região sul da cidade. As imagens falam por si.
Periodicamente, o CCZ publica no Diário Oficial do Município editais de auto de infração para notificar proprietários de imóveis vistoriados a efetuarem melhorias, tais como “conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato”.
Segundo a Prefeitura de Dourados, no dia 7 passado a equipe de Educação em Saúde do CCZ realizou uma palestra com o tema “Ações preventivas no combate ao mosquito Aedes aegypti e aos escorpiões” no Hospital Universitário.
Além disso, no dia 26 de janeiro a Prefeitura de Dourados, por meio da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), publicou edital de notificação para que os proprietários de terrenos baldios localizados no perímetro urbano do município procedessem com a limpeza e roçada dos locais, obrigatoriamente, dentro do prazo de 10 dias úteis.
Na ocasião, o secretário Marcio Antônio do Nascimento explicou que houve prorrogação do prazo publicado anteriormente, no Edital de Notificação de Roçada e Limpeza de Terrenos Baldios 001/2023, que terminaria naquela mesma data. “Depois desse prazo de 10 dias úteis, que se encerra em 9 de fevereiro, serão feitas as notificações”, explicou.
“Caso o dono do terreno não limpe a área dentro do prazo, a Prefeitura realiza a o trabalho no local, notifica e multa o proprietário, além de cobrar o custo da execução do serviço, De acordo com a Lei Municipal nº 1067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Posturas do Município), artigos 170 e 174. O custo será cobrado do proprietário do terreno, acrescido de 10%, a título de administração e da multa aplicada em dobro, referente à reincidência pelo não cumprimento da roçada e limpeza dentro do prazo estabelecido no presente edital”, detalhou a prefeitura.
De acordo com o mais recente boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde com dados da dengue em Mato Grosso do Sul, Dourados teve 15 diagnósticos até o dia 8 de fevereiro. Com 38 casos prováveis da doença em meio a uma população estimada em 225.495 habitantes, o município ainda tem incidência baixa, de 16,9 a cada grupo de 100 mil moradores.
O Dourados Informa solicitou à assessoria de comunicação da prefeitura esclarecimento sobre o matagal no terreno do CCZ e ainda não obteve resposta.
