Multas aplicadas pelo CCZ superam R$ 475 mil em Dourados

O CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Dourados já aplicou R$ 475.400,00 em multas a proprietários de imóveis nos quais foram constatados focos do mosquito Aedes aegypti de janeiro a abril de 2023.

Esse montante foi apurado pelo Dourados Informa a partir da soma dos cinco editais publicados neste período em edições do Diário Oficial do Município com nomes de infratores e respectivas sanções, todas embasadas na Lei 3965 de 22 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre o controle de doenças zoonóticas como, febre amarela, dengue, zika vírus, febre Chikungunyia, dentre outras.

O primeiro deles, Edital nº 001/2023/SEMS/DVS/CCZ, foi publicado no dia 15 de fevereiro e comunicou R$ 75.500,00 em multas, uma no valor de R$ 100,00, outras 32 de R$ 400,00 (R$ 12.800,00), mais 23 de R$ 600,00 (R$ 13.800,00), além de 17 de R$ 800,00 (R$ 13.600,00), quatro de R$ 1.200,00 (R$ 4.800,00), outras quatro de R$ 1.600,00 (R$ 6.400,00), duas de R$ 1.800,00 (R$ 3.600,00), mais duas de R$ 2.400,00 (R$ 4.800,00), uma de R$ 4.000,00, uma de R$ 4.800,00, e uma de R$ 6.800,00.

Depois, no dia 27 daquele mesmo mês, o Edital Nº 002/2023/SEMS/DVS/CCZ detalhou mais R$ 173.200,00 em multas, 17 delas no valor de R$ 800,00 cada (total de R$ 13.600,00), outras 64 de R$ 1.300,00 (R$ 83.200,00), mais 12 de R$ 1.600,00 (R$ 19.200,00) e ainda 22 de R$ 2.600,00 (R$ 57.200,00).

Já em 13 de março, o Edital nº 003/2023/SEMS/DVS/CCZ revelou outros R$ 40.800,00 em multas. Houve uma no valor de R$ 50,00, uma de R$ 150,00, outras 13 de R$ 400,00 (R$ 5.200,00), sete de R$ 600,00 (R$ 4.200,00), 10 de R$ 800,00 (R$ 8.000,00), uma de R$ 1.200,00, quatro de R$ 1.600,00 (R$ 6.400,00), duas de R$ 1.800,00 (R$ 3.600,00), uma de R$ 2.400,00, uma de R$ 4.000.00, e uma de R$ 5.600,00.

Em abril, no dia 4 foi publicado o Edital nº 004/2023/SEMS/DVS/CCZ, que detalhou outros R$ 142.900,00 em multas, das quais 11 no valor de R$ 800,00 (total de R$ 8.800,00), outras 59 de R$ 1.300,00 (R$ 76.700,00), mais cinco de R$ 1.600,00 (R$ 8.000,00) e 19 de R$ 2.600,00 (R$ 49.400,00).

O mais recente, Edital nº 005/2023/SEMS/DVS/CCZ, publicado em 19 de abril, apontou outros R$ 43.000,00 em multas. Foram 22 no valor de R$ 400,00 (total de R$ 8.800,00), outras oito de R$ 600,00 (4.800,00), mais nove de R$ 800,00 (R$ 7.200,00), além de duas de R$ 1.200,00.

Contudo, o portal da transparência do município não detalha as arrecadações obtidas por meio dessas sanções. Além disso, ao comunicar as multas, o CCZ concede 15 dias úteis para defesa ou quitação, sob pena dos valores serem inscritos em dívida ativa com posterior execução judicial.

Conforme o mais recente boletim epidemiológico sobre a dengue em Mato Grosso do Sul, divulgado na terça-feira (18) pela Secretaria de Estado de Saúde, Dourados soma 660 casos prováveis da doença em meio a uma população estimada de 225.495 habitantes, com incidência de 292,7, ainda classificada como média, mas passará para classificação alta se superar 300 notificações a cada grupo de 100 mil moradores.

Ainda de acordo com a publicação oficial, o município fez 468 diagnósticos desde o início do ano e amarga duas vidas perdidas para a doença neste período. Além do adolescente de 14 anos sem comorbidades relatadas que faleceu em 13 de fevereiro, houve o óbito de um idoso de 81 anos com Hipertensão Arterial no dia 5 de abril.