Na Expoagro, Riedel cobra clareza da União sobre segurança jurídica

Em Dourados para abertura da 57ª Expoagro nesta sexta-feira (12), o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), cobrou do governo federal mensagens claras no que diz respeito a garantias de segurança jurídica aos produtores e reforçou que não aceitará “esbulho, invasão, ou qualquer coisa desse tipo”.

A afirmação foi feita ao Dourados Informa no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho, onde a maior feira agropecuária do Estado, realizada pelo Sindicato Rural de Dourados, acontece de hoje até 21 de maio com expectativa de atrair público superior a 100 mil pessoas e movimentar R$ 1 bilhão em negócios.

Segundo o governador, a Expoagro é referência nacional e a expectativa é de recordes batidos apesar de a agricultura estar sofrendo um momento delicado de preços, na valorização.

“Mas o produtor sabe lidar com isso ao longo do tempo, seja crise de clima, seja crise de preço, atividade que há muitos anos vem ajudando a puxar o desenvolvimento do Brasil. Produtor fez sua parte, investiu em tecnologia, inovação, tem investido no conhecimento e o Estado é parceiro desse setor e sempre será entendendo que ele é fundamental na geração de oportunidades para todos. A feira retrata um pouco de tudo isso, negócios, conhecimento, entretenimento para população, liderado pelo Sindicato Rural de Dourados que faz um grande trabalho”, pontuou.

Questionado pelo Dourados Informa sobre a política nacional voltada ao agronegócio, Riedel ponderou que essa atividade econômica “depende de algumas políticas públicas que são fundamentais para o seu crescimento que a gente sempre reivindicou”.

“Subsídio para o seguro rural, segurança no campo, e talvez aí tenha a maior mensagem truncada do governo federal, porque nós não podemos titubear nesse quesito, não podemos conviver mais na atualidade com esse tipo de instabilidade. Nós vamos lidar em termos de política pública com o governo que for. Sempre falei isso. Eu sento com o governo federal, busco recurso para o Estado, para infraestrutura, para as políticas públicas necessárias para Mato Grosso do Sul. Agora, nós precisamos de algumas mensagens claras no que diz respeito a garantias do produtor para fazer seu trabalho e desenvolver aquilo que ele sabe fazer que é crescer, gerar oportunidades de emprego, renda para as pessoas e divisas para o país”, afirmou.

Para o governador sul-mato-grossense, o governo federal “tem que passar mensagem clara”. “Quando sinaliza alguma discussão em torno desse assunto acaba não deixando clara sua mensagem. Nós aqui temos o nosso posicionamento: nós somos pela segurança jurídica, não podemos aceitar esbulho, invasão, qualquer coisa desse tipo. Governo federal, no meu entender, deveria se posicionar claramente nesse sentido. Mas é uma decisão que compete aos atores do governo federal”, destacou.

Recentemente, o Governo de Mato Grosso do Sul foi criticado por promover despejos sem ordem judicial. Em abril, o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) concedeu liberdade para nove índios que passaram 20 dias presos por invadirem terreno onde está sendo construído condomínio de luxo ao lado da Reserva de Dourados.

O desembargador federal Nino Oliveira Toldo acatou pedido feito pela DPU (Defensoria Pública da União), Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e pelo Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas.

No recurso, os órgãos e entidades alegaram que o terreno, pertencente à Corpal Incorporadora e Construtora, é reivindicado pela comunidade indígena como parte do tekoha Yvu Verá e faz parte do Grupo Técnico Douradospeguá, autorizado por portaria presidencial de dezembro de 2012.

Além de argumentar não haver prova ligando os indígenas presos à pistola adaptada para calibre 22 apreendida pela Tropa de Choque da Polícia Militar junto com facas e outras armas artesanais no dia da invasão, o pedido de liberdade mencionou que o grupo não foi reconhecido pelo caseiro de área vizinha, agredido em confronto.