No 1º dia de greve de professores, prefeitura denuncia sindicato ao MP

Já está com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul as reportagens publicadas e principalmente o conteúdo da gravação de uma professora e membro da direção do Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados) revelando suposta articulação ilegal do sindicato para o movimento grevista, iniciado hoje no município. Segundo a prefeitura, o plano prejudica alunos e pais que estudam e dependem de Rede Municipal de Ensino e contraria a Lei de Educação. A denúncia foi formalizada pela Prefeitura de Dourados na sexta-feira (19).

O áudio trata sobre assuntos sensíveis: reposição de aula, serviços de merenda e limpeza e o que pode ser considerado o mais grave, que é o improviso elaborado e premeditado durante as aulas das crianças. Na gravação, a integrante da diretoria do Sindicato manda mensagem para uma professora. "Não repõe, não repõe (as aulas perdidas). Eu sou do maternal 1 e você é do maternal 2. Na semana que eu estou na greve eu faço meu planejamento e a gente já combina antes que é você que vai ficar com minha turma. Sim, é desgastante, é. Vai juntar turma, vai pro parque, sei lá eu. (...) Vai virar um caos. Mas é esse o plano, entendeu? Tem que ser" diz trecho da conversa que será analisada pela promotoria.

Conforme a denúncia, a mensagem ignora completamente a Lei Complementar 118, artigo 32, inciso VII, que veda “cometer a outrem o desempenho de cargos que lhe competir”, ou seja, o professor não pode se ausentar e transferir a responsabilidade para o outro, ignorando o registro oficial de presença e afetando diretamente as crianças com aulas improvisadas.

Mesmo sendo ilegal, a diretora do Simted explica como fazer para não haver paralisação das aulas: "Eu deixo meu planejamento, atividade, o que for impresso e o que não for (...). O que for de planejamento tá registrado no meu caderno, tá impresso e eu deixo com você (...). Nessa semana você vai dar atividade para a minha turma, com o planejamento que eu fiz, lógico que a gente planeja atividade parecida, tudo isso daí (...). Na semana seguinte você vai pra greve e eu fico. Você faz seu planejamento e você me entrega e deixa registrado no seu caderno (...). A dupla ou trio (de professores) combina isso, combina como vai ser e aí deixa registrado no caderno. Não repõe nada, não repõe", continua a gravação.

Sindicância

Após tomar conhecimento do áudio, a Secretaria Municipal de Educação abriu uma sindicância para apurar os fatos. Com a sindicância a intenção é apurar, administrativamente, todo conteúdo narrado na gravação.

A Semed já oficiou todos os diretores de escolas e coordenadores de Centros de Educação Infantil para monitorar a situação. A Prefeitura de Dourados informou que não vai permitir, ou tolerar, em hipótese alguma, que os alunos da Rede Municipal sejam prejudicados por qualquer que seja o motivo.

Aumento de 25%

Segundo a prefeitura, o movimento é mais uma pressão do sindicato, que decidiu ignorar o reajuste de quase 25% nos salários dos professores nos últimos dois anos. Com a proposta de 6% de reajuste este ano, somado aos 18,86% do ano passado, os profissionais da educação conquistaram reajuste equivalente a 1/4 do salário em apenas dois anos, aumento considerado inédito em Dourados se comparado com a média histórica.