Polícia deve ouvir novamente ex-assessora que acusou deputada de ameaça

A Polícia Civil deverá colher novo depoimento de Patrícia Brandão, ex-assessora que acusou a deputada estadual Maria Imaculada Nogueira, a Lia Nogueira (PSDB), de ameaça-la de morte quando era vereadora em Dourados.

Em despacho datado de 16 de fevereiro, o juiz Caio Márcio de Britto determinou a remessa do procedimento em trâmite no Juizado Especial da comarca à Delegacia de Polícia para cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público Estadual, necessárias a formação de sua opinião, concedendo o prazo de 60 dias.

O magistrado acatou pedido feito pelo promotor de Justiça Ricardo Rotunno em 8 de novembro de 2022, quando requereu a conversão do feito em diligência, com o retorno dos autos à autoridade policial, a fim de que seja novamente realizada a oitiva da suposta vítima, Patrícia Brandão.

Nessa petição, o representante do MPE pontuou ter verificado no decurso da instrução do feito “que todas as testemunhas ouvidas até o presente momento afirmaram que ambas as envolvidas, tanto Maria Imaculada Nogueira quanto Patrícia Brandão, tinham o costume de se tratarem com frases cujo teor se amolda ao objeto da presente apuração, no entanto sempre com tom jocoso, com conotação de piada e sem a real intenção de se ameaçarem mutuamente”.

Esse caso teve início em agosto de 2021, quando Patrícia Brandão registrou ocorrência na Polícia Civil para acusar de ameaça a então vereadora Lia Nogueira, de quem foi assessora na Câmara de Dourados. No depoimento, disse que a parlamentar ameaçou mata-la caso houvesse traição.

Posteriormente, Lia procurou a Polícia Civil para esclarecer que sempre manteve conversas do tipo com a assessora, mas em tom de brincadeira. Além de negar as ameaças, solicitou à autoridade policial a instauração de procedimento criminal de denunciação caluniosa.