Prefeitura anula licitação para reformar Ginásio de Esportes

Dois meses após sessão que declarou a empresa JR Obras Serviços e Construções EIRELI-EPP vencedora de licitação para reformar o Ginásio Municipal de Esportes “Deputado Ulysses Guimarães por R$ 4.455.998,75, a Prefeitura de Dourados anulou o procedimento.

Publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9), o despacho decisório de anulação parcial de licitação da Concorrência nº 4/2022 foi assinado na quarta-feira (8) pela presidente da Comissão Permanente de Licitação, Laryssa de Vito Rosa.

“Recaindo a anulação sobre os Atos de Publicidade do referido certame, e consequentemente todos os atos subsequentes a este, dessa forma, será promovida a intimação das licitantes interessadas e após a publicação da presente anulação, será o processo submetido à Secretaria Municipal de Obras Públicas para verificação da necessidade de alguma alteração e posteriormente encaminhado ao Departamento de Licitação, que procederá a retomada do procedimento refazendo-se assim, todos os atos subsequentes”, detalha o documento.

Lançada em outubro de 2022 pela Prefeitura de Dourados, a Concorrência nº 4/2022 visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obra de reforma e ampliação do Ginásio Municipal de Esportes “Deputado Ulysses Guimarães”.

O valor previsto no edital era de R$ 4,3 milhões, fruto do Convênio nº 32095/2022/Fundesporte-MS, que previa repasse de R$ 3.929.980,41 da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul e contrapartida do município. A vigência desse vínculo vai até 31 de dezembro de 2023.

No decorrer da licitação, o edital precisou ser republicado com alteração. Além disso, a primeira ata, datada de 16 de novembro passado, declarou o processo fracassado porque as duas empresas participantes, JR Obras Serviços e Construções EIRELI-EPP, de Campo Grande, e Ansu Construtora LTDA-EPP, de Dourados, foram declaradas inabilitadas.

A empreiteira da capital recorreu e conseguiu reverter essa decisão. Como a concorrente douradense não interpôs recurso, nova sessão foi agendada para 6 de dezembro, quando a JR Obras Serviços e Construções EIRELI-EPP foi declarada vencedora com o valor global da proposta de R$ 4.455.998,75.

O Dourados Informa questionou a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Dourados sobre a anulação desse procedimento licitatório e recebeu o termo de anulação parcial assinado em 31 de janeiro pelo secretário municipal de Administração, Vander Soares Matoso.

Esse documento detalha que essa licitação foi anuladaa considerando "divergência do valor do processo R$ 4.366.644,90, onde foi apresentado valor da licitante de R$ 4.455.998,75, visto que foram disponibilizadas duas planilhas, conforme CI 081/2023 emitida pela Secretária de Obras".

Sediada em Campo Grande, a JR Obras Serviços e Construções EIRELI-EPP venceu a Concorrência nº 4/2022 após propor R$ 4.455.998,75 para execução de obra de reforma e ampliação do prédio inaugurado em dezembro de 1990.

No entanto, o edital licitatório estabeleceu em no máximo R$ 4.366.644,90 as despesas com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia.

Isso porque o recurso destinado é fruto do Convênio nº 32095/2022/Fundesporte-MS, que previa repasse de R$ 3.929.980,41 da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul e contrapartida de R$ 436.664,49 do município. A vigência desse vínculo vai até 31 de dezembro de 2023.

Em outubro de 2022, quando divulgou que realizaria em 16 de novembro a sessão pública para recebimento e análise das propostas dessa licitação, a administração municipal citou informações do secretário de Administração, Vander Matoso, segundo quem “esse processo deve ser concluído até dezembro e a previsão de início das obras é janeiro de 2023.

*Matéria editada ás 12h25 para acréscimo da resposta enviada pela prefeitura.