Prefeitura lança edital para compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf) e do Empreendedor Familiar Rural, divulgou o Edital de Chamada Pública nº 004/2025 para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A iniciativa tem como objetivo garantir alimentação saudável e de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino e de forma simultânea fortalece a produção local e regional.

Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o projeto de venda no dia 10 de fevereiro de 2026, às 10h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação (Semed), localizada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município nº 6.550, divulgado nesta terça-feira (20), e também está disponível no portal oficial da Prefeitura de Dourados.

Podem participar da chamada pública fornecedores individuais, grupos informais ou grupos formais da agricultura familiar, conforme as normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A contratação contempla a aquisição de diversos gêneros alimentícios especificados no Anexo I do edital, entre os quais estão abóbora, banana, beterraba, cenoura, mamão, melancia, pepino, rúcula, salsinha, tomate, entre outros que irão abastecer escolas e centros de educação infantil da rede municipal, de acordo com a demanda do Departamento de Nutrição Escolar.

O contrato terá vigência a partir da data de assinatura até o final do exercício financeiro de 2026, podendo ser prorrogado conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/2021. Os recursos utilizados são provenientes de transferências do FNDE destinadas ao PNAE.

A seleção das propostas seguirá critérios técnicos estabelecidos no edital, priorizando fornecedores locais e regionais, respeitando a legislação vigente. O cronograma prevê a divulgação do resultado preliminar no dia 12 de fevereiro, período de recursos entre os dias 13 e 20 de fevereiro e a assinatura dos contratos a partir de 5 de março de 2026.

O edital completo pode ser observado no endereço eletrônico www.dourados.ms.gov.br. Mais informações estão disponíveis pelo telefone (67) 2222-1613.

Por meio de ações como esta, a Prefeitura de Dourados reafirma o compromisso com a segurança alimentar dos estudantes e com o fortalecimento da agricultura familiar.