STF suspende julgamento sobre o marco temporal e o relator do caso, Edson Fachin, deve ler o seu voto nesta quinta-feira.
Manifestantes na manhã de hoje na MS-156 (Imagem: Rodrigo Castilho)
A MS -156, que liga Dourados Itaporã está interditada pelos manifestantes indígenas, assim como a MS-379 entre o Distrito do Panambi e Douradina. Mais uma vez os indígenas interditam as rodovias durante manifestações contra marco temporal, projeto que dificulta mudanças no reconhecimento das demarcações das terras. A pauta está prevista para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (9), que foi mais uma vez adiada ontem.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu a sessão plenária ontem e os ministros avaliam a constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que voltará a ser debatido na quinta-feira (9).
O PL n° 490/2007, ou marco temporal, prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e do acesso a povos isolados. O texto em discussão, prevê a criação de um marco temporal para delimitar o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. Ou seja, os povos só teriam direito à posse das terras na quais já se encontravam antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.
