Simted diz que professores amargam quase 48% de perda salarial

Os educadores da Rede Municipal de Ensino de Dourados acumulam perdas salariais de quase 48% nos últimos seis anos. Segundo o sindicato da categoria, trata-se de resultado da política de desvalorização e inadimplência por parte da prefeitura.

“Enquanto a educação está precarizada, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) de Dourados cresceu vertiginosamente 102% nos últimos seis anos no município”, afirma o Simted.

Conforme a entidade, a Prefeitura de Dourados acumula ano a ano aumento do recebimento dessas receitas, que devem ser utilizadas na valorização dos profissionais da educação, ou seja, no cumprimento do Piso Nacional da Educação, através da Lei federal 11.738/2008.

Em 2017, o reajuste do piso anunciado pelo Ministério da Educação em janeiro foi de 7,64%, mas o município ficou inadimplente e o Simted ingressou com uma ação judicial para cobrar o pagamento.

Em 2018, o índice era de 6,81%, mas a prefeitura incorporou apenas 2,68% e ficou devendo 4,13% para a categoria. De 2017 para cá, somente em 2019 o governo municipal pagou o piso integral determinado pelo MEC, de 4,17%.

“Já em 2020 o calote foi ainda maior, já que a Prefeitura de Dourados não concedeu nenhum reajuste, não pagando 12,84% de recomposição definida pela lei federal. Em 2021, num ataque à educação, o governo federal à época não definiu reajuste nenhum para profissionais da educação, deixando a categoria amargando zero por cento de reajuste”.

Em 2022, acumulando dois anos de recomposição da inflação custo/aluno, o governo federal se viu obrigado a recompor o índice com as perdas do ano anterior e o índice do piso do magistério ficou em 33,24%.

No entanto, conforme o sindicato, o prefeito Alan Guedes (PP) concedeu apenas 18,86% de reposição salarial, deixando professores e professoras o ano todo abaixo do piso nacional e deixando de pagar 14,38% do índice que ainda é devido à categoria.

Com a proposta de 6% para 2023, a inadimplência da prefeitura no ano corrente pode ser de 8,95%, com docentes abaixo do piso novamente. Isso acumularia perda salarial e dívida da prefeitura de Dourados com a educação totalizando 47,9% ao longo dos últimos sete anos.

Fundeb

Enquanto professores amargam quase 48% de prejuízos salariais e tiveram apenas 25% de reajuste nos longos últimos seis anos, os recursos do Fundeb recebidos pelo município de Dourados acumulam um aumento significativo de 102% no mesmo período.

Conforme os dados, em 2017 a Prefeitura de Dourados recebeu R$ 102 milhões de recursos do Fundeb. As verbas aumentaram gradativamente ano a ano e no consolidado do ano de 2022 fechou com R$ 206 milhões, 102% comparado ao ano de 2017.

Para se ter ideia da quantidade de recursos que o município dispõe, somente no primeiro trimestre de 2023, Dourados recebeu 16,3% a mais de recursos do Fundeb em comparação aos três primeiros meses do ano passado. O aumento percentual é maior que o índice do Piso do Magistério para este ano (14,95%).