Dos 7.269 acadêmicos matriculados na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), 493 não responderam ao questionário e tiveram a matrícula trancada. O mesmo ocorreu com 88 estudantes sem o esquema vacinal completo ou que não tomaram nenhuma dose.
As aulas na universidade começaram nesta terça-feira (15), mas 581 acadêmicos estão impedidos de frequentar as atividades presenciais e tiveram o curso trancado.
Segundo informado pela assessoria ao site Campo Grande News, eles não apresentaram o passaporte de vacinas contra a covid-19. A obrigatoriedade foi aprovada pelo Cepec (Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura) como medida para conter a disseminação do vírus e colocada em prática pela reitoria.
No dia 27 de janeiro, a reitoria anunciou que faria levantamento do quadro de imunização e deu prazo até o dia 4 deste mês para os alunos devolverem o formulário preenchido. Depois, o prazo foi prorrogado até sexta-feira (11).
A obrigatoriedade do passaporte vacinal vale também para os 1.242 professores, técnicos administrativos e estagiários que atuam na universidade. Conforme a assessoria, as chefias desses departamentos levantaram os dados vacinais de 1.096 pessoas. Outros 146 servidores não prestaram informações sobre a vacina.
A maioria (979 colaboradores) está com o esquema de vacinação completo. Entre os que não estão imunizados, 117 tomaram apenas uma vacina e sete servidores não se vacinaram.
Esses servidores e estagiários sem vacina não poderão frequentar as dependências da universidade e vão trabalhar conforme o “regime de trabalho remoto compulsório”. Eles terão de preencher relatório diário das atividades para as quais foram designados. Cada dia sem relatório é um dia de falta, segundo a assessoria.
Os estudantes que estão com a vacinação incompleta (tomaram só a primeira dose, por exemplo), têm até o dia 23 deste mês para enviar o comprovante de vacinação no e-mail [email protected] para ter a matrícula regularizada e poder iniciar as aulas imediatamente.
A UFGD explica que tanto quem só tomou uma dose quanto quem não tomou nenhuma está com matrícula trancada. Os acadêmicos que não tomaram nenhuma dose terão o curso trancado durante todo o semestre, pois não há tempo hábil para receber pelo menos duas doses até a data.
“Na verdade, dia 25/02 é o último prazo, mas é necessário que o comprovante seja enviado dia 23/02 para que o pedido de regularização seja feito pela secretaria acadêmica, passe por aprovação da secretaria do curso e depois pelo conselho diretor da faculdade”, explicou a assessoria, em nota.
Justiça – Na semana passada, o juiz da 1ª Vara Federal Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva negou habeas corpus a 9 estudantes e 3 servidores da UFGD que recorreram à Justiça contra a obrigatoriedade do comprovante de vacina.
O grupo alegou que a exigência desrespeita direitos constitucionais, como liberdade individual de crença e a livre a locomoção. Entretanto, o magistrado refutou os argumentos por não ver constrangimento ilegal decorrente da exigência.
Moisés Anderson ainda citou que as universidades são espaços dedicados ao estudo e à ciência, “não ao terraplanismo”, em referência ao movimento mundial que defende a ideia de que a Terra é plana.