Usina São Fernando corre risco de desmanche, alerta vereadora

A vereadora Daniela Hall (PSD) teme desmanche da Usina São Fernando, em Dourados, caso a proposta da Pedra Agroindustrial S.A. seja a vencedora do processo de compra da massa falida. A empresa sede no interior de São Paulo.

As propostas da Pedro e da Energética Santa Helena, de Nova Andradina (MS), serão analisadas pelo conselho de credores da São Fernando no dia 18 deste mês. Ambas as empresas já fizeram o depósito caução de R$ 10 milhões para concorrer à massa falida da usina construída pelos filhos do pecuarista José Carlos Bumlai.

A Pedra Agroindustrial S.A. ofereceu R$ 551.139.076,00 pela massa falida. Pela proposta, o pagamento seria feito em 20 anos, por meio de 20 parcelas anuais, sendo a primeira de R$ 10 milhões depositada a título de caução, acrescida de parcela complementar de outros R$ 10 milhões no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado da sentença que determinar a entrega dos bens e emissão na posse.

O restante seria pago em 19 parcelas anuais no valor inicial de R$ 20 milhões, acrescidas de juros de 5% ao ano. Com os juros anuais, a parcela de número 20, justamente a última, seria no valor de R$ 50.539.003,00. A empresa apresentou fiança bancária como garantia de pagamento.

O ponto negativo da proposta da Pedra Agroindustrial é que o item 4.1.1 prevê que após a posse na São Fernando, os bens móveis constantes no edital poderão ser levados para outras unidades produtivas a critério do comprador, sem que este opere a usina de Dourados.

"Essa proposta é absurda porque abre possibilidade para a compra de toda estrutura da usina, com pagamento em 20 anos, mas que não irá gerar qualquer benefício para Dourados, uma vez que não será aberto um único posto de trabalho e não será gerado qualquer tributo para o município", desabafa Daniela Hall.

Na visão da vereadora, a proposta da Pedra Agroindustrial S.A é prejudicial para os credores, mas, sobretudo para o mercado de trabalho em Dourados.

"No fundo, eles querem comprar os itens do edital, por um preço abaixo do valor de mercado, pagar em 20 anos e levar tudo embora, deixando sucatas para trás e nunca mais a São Fernando irá gerar os mais de 3.800 empregos diretos que gerou num passado não muito distante", alerta a vereadora.

Santa Helena

Por outro lado, a proposta da MC Holding Ltda. (Energética Santa Helena) tem prazo de pagamento mais longo, fixado em 30 anos. A empresa propõe os mesmos R$ 20 milhões na primeira parcela, sendo que o depósito caução de R$ 10 milhões já foi feito na conta vinculada aos autos, e o valor inicial seria de R$ 690 milhões para pagamento em 30 anos, com as parcelas corrigidas a juros de 2% ao ano. Com a correção o valor anual, a última parcela de número 30 seria de R$ 88.792.235,00, totalizando R$ 1.046.432.003,00.

No entanto, a Energética Santa Helena se comprometeu formalmente, por meio da proposta apresentada em juízo, em reativar a manter a Usina São Fernando em atividade no município de Dourados, cumprindo sua função social de geração de empregos e divisas para o município.

“Entendo que a proposta da Santa Helena, ainda que tenha prazo maior para pagamento, é muito mais vantajosa para os credores e para o município de Dourados”, analisa Daniela Hall. “Se a empresa vai reativar a usina, esmagar cana para gerar etanol, açúcar e energia, gerar empregos e divisas, significa que os credores terão maior garantia e segurança jurídica para receber o valor de R$ 1.046.432.003,00 (um bilhão, quarenta e seis milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e três reais) até o final do prazo”, completa.

A vereadora pretende mobilizar os setores da sociedade organizada para barrar a intenção da Pedra Agroindustrial S.A. de levar os bens móveis da Usina São Fernando para outras unidades caso a proposta dela seja a escolhida na Assembleia Geral de Credores. “Vamos lutar para manter a São Fernando em Dourados, para que a usina volte a gerar os mais de 3.800 empregos que gerava no auge da sua produção”, disse Daniela Hall.