Fala de secretário de Estado de Fazenda indica que benefício é praticamente restrito à capital
A política de incentivo para veículos movidos a GNV (Gás Natural Veicular) adotada pelo Governo de Mato Grosso do Sul esbarra na falta de gasoduto para maior e mais populosa cidade do interior, Dourados, polo de uma macrorregião composta por 33 municípios com quase 1 milhão de habitantes.
No Diário Oficial do Estado de segunda-feira (8), foram publicados decretos que isentam o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de automóveis movidos a GNV e que reduzem a base de cálculo da cobrança de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% para 12%.
“Com essa redução de carga tributária teremos uma desoneração estimada em R$ 1 milhão. Essa medida tem como foco beneficiar milhares de pessoas, mas atende especialmente a demanda dos sete mil motoristas de aplicativos e taxistas que hoje circulam em Campo Grande. Então não é um recuso que estamos abrindo mão, mas uma forma de o Estado conceder competitividade à categoria”, explicou o secretário de Estado de Fazenda, Flávio Cesar, deixando claro que o benefício é praticamente restrito à capital.
O Governo do Estado informou ainda que atualmente existem 4.771 veículos registrados no Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) que usam GNV, o equivalente a 0,27% da frota estadual.
Outra frente dessa política de incentivo fiscal prevê que veículos leves e de cargas que realizarem a conversão para GNV terão isenção do pagamento do IPVA. “Dados da secretaria estimam a desoneração em cerca de R$ 10,5 milhões”, informou o governo estadual.
No entanto, o sonho de um gasoduto por meio do qual a MSGÁS (Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul) possa fornecer gás natural à maior e mais populosa cidade do interior ainda não saiu do papel.
Recentemente, a empresa divulgou o Plano de Investimentos 2023-2028, que prevê aplicação de R$ 35 milhões para construção de 34 quilômetros de redes de ramais de distribuição de gás natural e mais de 3.500 ligações para os clientes em território sul-mato-grossense.
Mas na ocasião o presidente Rui Pires explanou sobre as ações que estão sendo realizadas pela companhia para expansão de investimentos e aumento no volume de clientes. Em Campo Grande, por exemplo, na avenida Ministro João Arinos estão sendo construídos 5 quilômetros de ramais até a saída para Três Lagoas.
Quanto ao município de Dourados, houve breve menção feita pelo secretário Jaime Verruck, titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.
“O Governo Riedel colocou a importância do gás como fator de desenvolvimento econômico e social. Com a expansão de ramais na Capital os resultados já apareceram e temos metas audaciosas de crescimento. Não só na Capital, mas também na interiorização dos serviços. Temos uma forte presença principalmente em Três Lagoas, mas vamos expandir com projetos em cidades como Dourados, Sidrolândia e outras. Mato Grosso do Sul está no caminho certo, dentro da linha do Governo que busca um Estado desenvolvido, sustentável e incluindo as pessoas”, pontuou.
