Mediação do MPT-MS assegura rescisão a trabalhadores da Fertilizantes Heringer

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) encerrou com acordo, nesta segunda-feira (9), a mediação entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Azeite e Óleo Alimentício de Campo Grande, base territorial Mato Grosso do Sul, e a Fertilizantes Heringer S/A.

A sessão telepresencial foi conduzida pela procuradora-chefe e coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPT-MS, Cândice Gabriela Arosio, que, após o diálogo em duas audiências anteriores, obteve como resultado consenso das partes envolvidas para a aprovação de pacote de pagamentos a ser aplicado nos casos de rescisão contratual sem justa causa por iniciativa do empregador, além do acerto das verbas rescisórias típicas.

Esse pacote abrange o pagamento de 1,5 salário-base, de vale-refeição no valor de R$ 2.030,00, de Participação nos Lucros e Resultados no valor de R$ 1.410,00, até 31/03/2025, além da manutenção do plano médico, por três meses, após a rescisão contratual. O resultado da mediação beneficia, de imediato, os 48 empregados da Fertilizantes Heringer S/A lotados na unidade filial instalada no município de Dourados e que devem ser desligados nos próximos meses.

Para o presidente do sindicato, João Francisco Gonçalves, os esforços conjuntos trouxeram segurança e discernimento para chegarem a um consenso. “Foi um excelente acordo, construído em conjunto pelo sindicato, trabalhadores e empresa. E, graças à expertise e competência do MPT na condução da mediação, houve convergência na proposta”, opinou Gonçalves.

Já a gerente de Recursos Humanos da Fertilizantes Heringer S/A, Raphaela Guimarães Sousa França, destacou o relevante papel de mediação do MPT, com escuta ativa e buscando, a todo o momento, consenso entre as partes. “Oportunamente, foi possível à empresa esclarecer seu posicionamento, bem como ao sindicato colocar a percepção de seus trabalhadores. Com isso, o propósito foi atingido e a negociação concluída com sucesso”, disse França.

Hibernação das atividades

Conforme dados extraídos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referente à competência junho/2024, a Fertilizantes Heringer S/A conta com aproximadamente 1,6 mil funcionários no país. Em outubro deste ano, a companhia informou aos acionistas e ao mercado em geral que irá colocar em hibernação as unidades de mistura de fertilizantes, em Dourados, e de produção, no município de Rosário do Catete (SE), com a redução progressiva de suas operações ao longo dos meses.

Em comunicado divulgado no dia 18 de outubro, a companhia esclarece que a decisão foi tomada levando em consideração “a baixa performance financeira histórica e a baixa perspectiva de viabilidade econômica standalone das plantas em questão no atual contexto de mercado”. No documento, o diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Pérsio Pimentel Pinto Ravena, destacou que os volumes até então operados por aquelas plantas passarão a ser atendidos por outras unidades da Heringer.

Um estudo também será realizado para apontar as alternativas de maximização de retorno à Heringer, incluindo a possibilidade de reativação futura das unidades em Dourados e Rosário do Catete, caso haja mudanças nas condições de mercado ou por meio da venda de ativo em processo competitivo.