De acordo com dados do Mapa (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Mato Grosso do Sul tem tempo total para abertura de novos negócios de 15 horas. São em média 3 horas para registro e 12 horas para viabilizar o negócio. Esse desempenho é superior ao dos maiores estados da região Sudeste como São Paulo, onde o tempo médio de abertura de empresas é de 44h em SP, além do Rio de Janeiro (27h) e Minas Gerais (33h). O resultado coloca o Estado em 13° no ranking nacional de celeridade no processo de abertura de novos negócios, conforme aponta o boletim Mapa de Empresas, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, relativo ao segundo quadrimestre de 2023.
O Mapa é uma ferramenta disponibilizada pelo Governo Federal, que fornece indicadores relativos ao quantitativo de empresas registradas no País e ao tempo médio necessário para abertura de empresas. O levantamento mostra que no segundo quadrimestre de 2023, foram abertas 18.794 empresas em Mato Grosso do Sul e fechadas 8.742 resultando em saldo positivo de 10.052 estabelecimentos. No total existem 309.157 empresas ativas no Estado.
O resultado obtido por Mato Grosso do Sul é decorrente do trabalho realizado desde 2015 pelo Governo do Estado, por meio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), em tornar a Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul) totalmente digital e uma das mais modernas e rápidas do País.
A Jucems é a segunda Junta Comercial do País a conseguir integrar todos os municípios na RedeSim, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. O presidente da Junta, Nivaldo Domingos reforça que a meta agora é acionar os consultores do Sebrae-MS para atuar em melhora das viabilidades municipais.
“Modernizamos toda a estrutura e digitalizamos os processos da Jucems. Implementamos e nos adequamos à Lei de Liberdade Econômica. Já definimos uma lista de atividades de baixo impacto junto ao Imasul, Iagro e aos Bombeiros e, agora, com a adesão de 100% dos municípios sul-mato-grossenses na Rede Sim, o nosso grande desafio é a efetiva implementação desse novo modelo pelas gestões municipais”, afirma o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.
RedeSim
A RedeSim estabelece as diretrizes e os procedimentos para simplificar e integrar os processos de abertura, alteração, baixa e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, visando diminuir o tempo e o custo para o registro e a legalização das empresas. O procedimento é feito por meio de sistemas informatizados e integrados de informações e processos, reduzindo a burocracia e possibilitando a entrada única de dados e documentos por meio do portal da RedeSim na Internet.
