Contra marco temporal de demarcações, indígenas de Dourados fecha rodovia

O PL 490 defendida pela bancada ruralista altera a demarcação das terras indígenas

Da Redação

29/06/2021 às 14:43

Contra o Projeto de Lei 490/2007, que altera a legislação da demarcação de terras indígenas, em Dourados os índios das aldeias Bororó e Jaguapirú, uma das mais populosas do país, bloquearam nesta terça-feira (29) a rodovia MS-156, entre Dourados e Itaporã.

O ponto mais polêmico do PL 490/ 2007 trata do marco temporal e prevê que só poderão ser consideras terras indígenas aquelas que já estavam em posse desses povos na data da promulgação da Constituição. O julgamento do PL será retomada nesta quarta-feira (30) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na região sul do estado do Mato Grosso do Sul, o bloqueio ocorre na rotatória de acesso à escola Tengatuí Marangatú. A cada 30 minutos os manifestantes liberam a passagem do tráfego, o que ocasiona uma longa fila de veículos.

O julgamento foi interrompido no dia 11 deste mês, após pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes. O relator, ministro Edson Fachin, deu voto contrário à demarcação do marco temporal.

Para o capitão da aldeia Jagaupirú, este é mais um ato de anulação dos direito dos povos indígenas em todo território brasileiro. “A proposta tira todos os nossos direitos. A lei criada em 1988 vai por água abaixo”, afirmou o capitão da aldeia Jaguapiru, Isael Morales, o Neco.

Comunidades indígenas de outras regiões de Mato Grosso do Sul prometem intensificar os protestos amanhã, dia da retomada da votação, com o bloqueio de outras estradas em Dourados e em municípios do sul do Estado.

Para o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a tese do marco temporal é defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das terras dos índios, além de retingir direitos constitucionais dos povos indígenas.

O PL 490 é um projeto de autoria do ex-deputado federal Homero Pereira (PR/MT) e é fortemente apoiado pela bancada ruralista. Em 2009 ele foi rejeitado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHM) que entendeu que, caso aprovado, o projeto iria dificultar ainda mais a demarcação de terras indígenas.