Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa reforça defesa da liberdade de crença

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, convida a sociedade à reflexão sobre o respeito à diversidade de crenças e à liberdade religiosa, direitos assegurados pela Constituição Federal. A data também é marcada pela memória de Mãe Gilda de Ogum (Ialorixá Gilda de Ogum), vítima de intolerância religiosa na Bahia, símbolo da luta contra o racismo religioso no Brasil.

Em Mato Grosso do Sul, a Secretaria de Estado da Cidadania atua no enfrentamento às violações de direitos motivadas pela discriminação religiosa, especialmente aquelas que atingem povos e comunidades de matriz africana, historicamente alvo de estigmatização, violência simbólica e institucional.

Segundo o subsecretário de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Deividson Silva, a data carrega um significado profundo para a sociedade brasileira e para as políticas públicas de enfrentamento ao racismo.

“O dia 21 de janeiro é celebrado como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, uma data instituída para promover o respeito e a diversidade de crenças. É também um dia em homenagem a Ialorixá Gilda de Ogum, que faleceu após sofrer sucessivos atos de vandalismo contra o seu terreiro, na Bahia. Essa data tem uma simbologia muito grande, porque nos leva a refletir sobre a forma como as religiões de matriz africana e os povos de terreiro ainda são tratados, carregados de estereótipos, preconceitos e discriminações.”

De acordo com o subsecretário, o racismo religioso se manifesta de diferentes formas no cotidiano, desde agressões diretas até impedimentos simbólicos e sociais. “Essas populações ainda são impedidas, muitas vezes, de usar seus adornos, de expressar sua fé livremente. Suas práticas religiosas são vistas de forma pejorativa e, mesmo em um país laico, essas religiões continuam sendo perseguidas. Por isso, o 21 de janeiro é um momento de reflexão, de esclarecimento e de produção de conhecimento para toda a população sul-mato-grossense.”

MS sem Racismo

No âmbito das políticas públicas, o programa MS Sem Racismo é uma das principais estratégias do Governo do Estado para o enfrentamento ao racismo religioso e a promoção da igualdade racial. Lançado em 2025, o programa é permanente e intersetorial que, de forma contínua e integrada, vem promover ações de combate ao racismo estrutural e institucional, garantindo a efetivação dos direitos das populações negras, indígenas, povos e comunidades de terreiro e de matrizes africanas e outros grupos étnico-raciais historicamente discriminados.

“O MS Sem Racismo atua como um fator fundamental na defesa dessas populações e dessas religiões. Por meio do programa, o Governo do Estado assume o compromisso de defender a liberdade de culto. Temos dois pilares estratégicos muito importantes: o estabelecimento de protocolos de atendimento antidiscriminatórios — porque ainda é muito comum que servidores e a sociedade não saibam lidar com as religiões de matriz africana, reproduzindo falas e tratamentos discriminatórios — e a promoção do acesso a direitos e oportunidades”, explica o subsecretário.

Ainda segundo Deividson Silva, o objetivo é avançar para além do enfrentamento simbólico da discriminação. “O Estado assume a responsabilidade de padronizar e estabelecer protocolos antidiscriminatórios para reduzir e, futuramente, erradicar o racismo religioso em Mato Grosso do Sul. Além disso, o MS Sem Racismo promove visibilidade, combate estereótipos e fomenta ações de inclusão produtiva e empreendedorismo, para que essas populações possam sair de uma condição de vulnerabilidade social e econômica que ainda persiste em razão do preconceito.”

Programação

Como parte das ações alusivas à data, a Secretaria de Estado da Cidadania promove, nesta terça-feira (21), uma roda de conversa com o tema “A mão que cura é a mesma que resiste: um diálogo de respeito e liberdade religiosa no enfrentamento à intolerância”, momento em que a Cidadania vai dialogar sobre gênero, envelhecimento, diversidade sexual e acolhimento, no terreiro Sanzala no Jardim Nhanhá, em Campo Grande.

Participam do encontro, a subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa, que abordará o papel das mulheres na liderança dos terreiros em uma sociedade patriarcal;

Larissa Diniz Paraguaçu, subsecretária de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas, que falará sobre o envelhecimento nos povos de terreiro e a centralidade dos mais velhos na transmissão dos saberes;

Mikaella Lima, subsecretária de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+, que tratará do acolhimento dessa população nos terreiros, reconhecidos como espaços seguros e de pertencimento;

Deividson Silva, subsecretário de Promoção da Igualdade Racial, que apresentará as perspectivas e avanços do programa MS Sem Racismo no enfrentamento à intolerância religiosa.

A roda será realizada nesta terça-feira (21), às 19h. O terreiro fica na Rua Floriano Paula Correa, 831.