Empresa é multada em R$ 110 mil por derramar produto perigoso em represa
A PMA (Polícia Militar Ambiental) multou em R$ 110 mil a transportadora proprietária da carreta com produto perigoso que sofreu acidente na MS-306, entre Cassilândia e Chapadão do Sul e derramou biodiesel em uma represa. O acidente ocorreu domingo (10).
O veículo carregado com 56.000 litros de biodiesel tombou na margem da represa. No primeiro momento não havia sinais de derramamento do produto perigoso.
No dia seguinte, como haveria o transbordo do produto para outros tanques, a PMA retornou para uma nova vistoria e constatou o derramamento de biodiesel dentro da represa, produto considerado potencialmente poluidor e prejudicial à fauna e à flora do local.
Além da multa, a transportadora vai responder pelo crime ambiental previsto no artigo 54 da Lei 9.605/98, cuja pena prevista é de reclusão de um a quatro anos, uma vez que a poluição do local com combustível é nociva à saúde humana, da ictiofauna da represa e dos bovinos que a utilizam para sua dessedentação.
Os policiais também notificaram a empresa no que se refere à adoção de medidas necessárias para a correção dos danos ambientais causados no local, bem como confeccionaram um boletim de ocorrência que foi entregue à autoridade de polícia judiciária para que sejam adotados os procedimentos legais.
