Espaço com homens e viciados é única opção de abrigo a mulheres vítimas de violência

Mulheres vítimas de violência doméstica são obrigadas a recorrer a parentes ou até mesmo voltar para a casa onde foram agredidas e ameaçadas pelo companheiro por falta de abrigo adequado em Dourados, maior cidade do interior de Mato Grosso do Sul.

Lançada em abril do ano passado com a presença da ministra das Mulheres Cida Gonçalves, a unidade da Casa da Mulher Brasileira não saiu do papel. Até agora, quase um ano depois, a obra ainda não foi licitada.

A única opção existente na cidade é a Casa da Acolhida, espécie de abrigo mantido pela prefeitura que recebe migrantes, pessoas em situação de rua e, muitas vezes, até dependentes químicos, sem distinção de gênero.

Nesta semana, a Guarda Municipal flagrou um migrante fumando maconha na Casa da Acolhida. Vindo de São Paulo à procura de emprego e sem parentes e conhecidos na cidade, ele foi parar no abrigo e admitiu ser usuário de maconha.

“Definitivamente, a Casa da Acolhida não é o local adequado para receber mulheres vítimas de violência. Homens vindos de todas as regiões ficam abrigados ali, muitas vezes não carregam documentos, a Casa não tem como fazer checagem da vida pregressa da pessoa, pode ser até um agressor de mulher fugindo da cidade dele”, afirmou o vereador Ademar Cabral (PSD), que também é inspetor da Guarda Municipal.

Violência crescente

De acordo com a presidente da Câmara de Vereadores, Liandra Brambilla (PSDB), do início de janeiro até o dia 20 deste mês foram quase 240 casos de agressão contra mulheres em Dourados e um feminicídio.

“Nos últimos 10 anos, foram 31 feminicídios registrados no município e mais de 15 mil ocorrências de violência doméstica. Isso é inaceitável. Precisamos agir com urgência para proteger nossas mulheres e evitar que mais vidas sejam perdidas”, afirmou ela.

Nesta quinta-feira (27), a subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres de Mato Grosso do Sul, Manuela Nicodemos, se reuniu com vereadores de Dourados e foi cobrada sobre a necessidade urgente de implantação da Casa da Mulher Brasileira na cidade.

“Até agora, o projeto só serviu como palanque político. Quantas mulheres serão vítimas de violência, quantos feminicídios vamos contabilizar até a conclusão da Casa da Mulher Brasileira em Dourados?”, cobrou Ademar Cabral.

Na reunião, o vereador criticou o encaminhamento de mulheres vítimas de violência doméstica para a Casa da Acolhida. “Não podemos aceitar vítima de violência doméstica sendo alocada na Casa da Acolhida”.

Outro ponto levantado na reunião foi o atendimento da DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher), a única existente em Dourados.

Mesmo a cidade tendo quase 245 mil habitantes e 52% da população formada por mulheres, a unidade funciona apenas nos dias úteis e não possui atendimento noturno. Nos demais períodos, as vítimas precisam recorrer ao plantão da Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário).

Dourados possuía estrutura com atendimento voltado para mulheres vítimas de violência, mas o abrigo foi desativado em 2012 pelo então prefeito Murilo Zauith sob a alegação que não havia demanda.

A prefeitura informou que a Secretaria de Assistência Social atende mulheres vítimas de violência por meio do projeto “Viva Mulher”, oferecendo suporte psicossocial e encaminhamentos necessários para reduzir os impactos da violência. O programa, no entanto, não oferece abrigo.

“Para ampliar esse suporte, está em fase de implantação um projeto de atendimento psicológico e social, desenvolvido em parceria com a Coordenação de Direitos Humanos e Cidadania, instituições de ensino e voluntários, garantindo um acompanhamento mais qualificado”, informou a prefeitura.

Licitação em maio

Por meio da assessoria de comunicação, Secretaria Estadual da Cidadania informou que o projeto de construção da Casa da Mulher Brasileira em Dourados não está parado. “O processo sofreu atrasos devido às restrições do período eleitoral municipal, que impuseram limites administrativos e operacionais. Passado esse período, todos os trâmites estão em andamento, garantindo que os prazos estabelecidos a partir de então sejam respeitados”.

Ainda segundo a pasta, a prefeitura encaminhou na semana passada a matrícula do terreno doado para a obra e posteriormente o projeto será encaminhado para a Caixa Econômica Federal.

“Após o lançamento oficial da implantação, o projeto segue para licitação prevista para acontecer em maio de 2025, podendo este prazo variar, pois depende de outros órgãos”, diz a nota. Conforme a secretaria, a Casa da Mulher Brasileira será estratégica, próxima à Reserva Indígena de Dourados, para ampliar o acesso das mulheres indígenas. Mesmo que a licitação ocorra em maio, como prometido, a construção só deve terminar em 2026.