Estado quer agilidade no licenciamento ambiental para atender indígenas
Para dar celeridade à pavimentação da Sul-Fronteira (MS-165), que é executada em várias frentes de obra, e atender os povos originários, o Governo de Mato Grosso do Sul vai pedir autorização do Governo Federal para realizar o licenciamento ambiental do trecho de 55 km que passa por territórios indígenas entre Coronel Sapucaia e Paranhos.
Encontro para tratar do assunto foi realizado na Seilog (Secretaria e Estado de Infraestrutura e Logística), na tarde desta quinta-feira (23), com a participação do secretário da pasta, Hélio Peluffo, do deputado federal Vander Loubet, do deputado estadual Zeca do PT e de representantes da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), do Imasul (Instituto de Meio Ambiente do Estado) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Conforme projeto, a obra do trecho de 55 km da rodovia que passa por terras indígenas deve iniciar na região da Aldeia Sete Cerros, passar pela Aldeia Ypo´i-Triunfo e terminar no perímetro urbano de Paranhos. Por se tratar de obra em território indígena, o licenciamento deve ser emitido por órgão ambiental federal, como determina a lei, explicou o diretor-presidente do Imasul, André Borges.
“Mas entendemos que podemos executar o licenciamento dessa atividade, pois não se trata de uma obra de implantação ou abertura, mas sim de pavimentação de uma rodovia que já existe”, defendeu Borges. “É um licenciamento que será mais célere se for tocado pelo Estado, já que não envolve desmatamento ou abertura de áreas, pois a terra já está antropizada. Por isso, vamos pedir ao Ibama que delegue a competência para que o Imasul possa realizar o processo”, completou o diretor.
Executada em várias frentes, a pavimentação da Sul-Fronteira recebe recursos do orçamento da União, destinados por emendas parlamentares federais, e de contrapartida do Governo do Estado. O deputado federal Vander Loubet, que é coordenador da bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, avaliou o andamento do projeto.
“A pavimentação da Sul-Fronteira é uma reivindicação de toda a comunidade daquela região, inclusive das comunidades indígenas que serão beneficiadas. É uma obra que já está consolidada e vai ligar toda a faixa de fronteira. Precisamos dessa licença ambiental, pois sem ela não podemos seguir a obra”, destacou o parlamentar. “E não podemos correr o risco de perder os R$ 75 milhões que a bancada já garantiu para esse trecho”, reforçou Vander.
Após reunião na Seilog, ficou definido que o Imasul entrará com pedido de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) no Ibama para que o processo de licenciamento ambiental deste trecho da obra seja executado pelo órgão de meio ambiente do Estado. Depois, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) será consultada sobre possíveis complementos no projeto da rodovia para que o Imasul possa prosseguir com a emissão da licença.
Rodovia estratégica
Para o secretário da Seilog, Hélio Peluffo, a Sul-Fronteira é considerada uma das rodovias mais estratégicas para desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, por ela “contribuir com o desenvolvimento dos municípios de fronteira, unir a região com a Rota Bioceânica, que conecta Mato Grosso do Sul com os portos do Chile, e fomentar a integração logística, econômica, cultural e social entre o Estado e o Paraguai”.
Ao todo, a rodovia vai interligar cerca de 300 quilômetros da linha internacional do Brasil com o Paraguai, conectando por asfalto as cidades de Antônio João, Ponta Porã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas e Mundo Novo.
A rodovia segue com obras em várias frentes. São três contratos ativos: um de R$ 47,9 milhões para pavimentação do trecho de Vila Marques (Aral Moreira) até Coronel Sapucaia; outro de R$ 57,8 milhões para o trecho de Coronel Sapucaia à região da Aldeia Sete Cerros (Paranhos); e o terceiro de R$ 11,3 milhões para ações de combate à erosão no caminho de Coronel Sapucaia a Paranhos.
