Fiscalização flagra consultas irregulares feitas por falsos oftalmologistas
A Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e a Vigilância de Campo Grande deflagram fiscalização no centro da cidade para apurar exercício ilegal da profissão e crimes contra as relações de consumo. Três óticas foram fiscalizadas, sendo que em duas foram flagradas condutas tipificadas como induzir o consumidor a erro.
Na prática, os consumidores eram abordados na rua por colaboradores das óticas prometendo consulta com especialista por R$ 50,00.
Com a receita, eles poderiam adquirir óculos de grau na empresa que os levou até o especialista. Entretanto, segundo a polícia, o especialista na verdade se tratava de técnico em optometria e a legislação autoriza apenas optometristas com nível superior e oftalmologistas. Manter consultório, consultar, receitar lentes de grau e tratar com interação medicamentosa cabe apenas a oftalmologistas.
As vítimas foram ouvidas e disseram que acreditavam estar sendo atendidas por oftalmologista. Já as proprietárias das óticas, como não foram pegas em flagrante, foram ouvidas e liberadas.
As diligências continuam, já que outros dois profissionais identificados como “especialistas” fecharam as portas quando a fiscalização chegou ao local. O Coob (Conselho de Óptica e Optometria do Brasil) orienta seus profissionais para que mantenham gama de contatos em suas óticas, mas que se abstenham de indicar determinado profissional.
O técnico de 44 anos assinou termo de circunstanciado e foi liberado, já que o crime é tipificado como de menor potencial ofensivo. Os equipamentos utilizados para consulta foram apreendidos e encaminhados para perícia da Polícia Civil.
