Força-tarefa aplica R$ 1 milhão em multas por uso de agrotóxico em áreas indígenas

Após solicitação do MPF (Ministério Público Federal), órgãos ambientais e indígenas realizaram ação de conscientização e monitoramento do uso de agrotóxicos nas terras indígenas Jaguapiru, Panambizinho e Guyraroká, nos municípios de Dourados e Caarapó.

A ação foi promovida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), pela Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), com o apoio da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

Com duração de quatro dias, a ação teve como propósito conscientizar sobre o uso adequado de agrotóxicos e verificar a regularidade do plantio comercial. O pedido do MPF para a visita ocorreu após a morte de uma indígena grávida, em 12 de março, na Aldeia Jaguapiru, por suspeita de envenenamento por agrotóxico.

A mulher de 32 anos teria passado mal, assim como vários integrantes de sua família, após um homem ter aplicado agrotóxicos em propriedade vizinha à dela. Ela chegou a ser hospitalizada, mas não resistiu e morreu 24 horas depois.

No pedido feito aos órgãos e que resultou na ação de conscientização, o MPF salientou que a fiscalização se faz necessária diante do incremento das áreas destinadas ao plantio de lavouras comerciais nas terras indígenas, em especial de soja e milho, com impacto à saúde e ao meio ambiente das comunidades. O ofício também cita que há registros de que parte dos produtos agrícolas utilizados nessas plantações é adquirida sem receitas agronômicas ou por meio de contrabando do Paraguai.

Durante a ação, foram aplicadas multas superiores a R$ 1 milhão, além da apreensão de 750 litros de agrotóxicos vencidos, segundo informações repassadas pelos órgão responsáveis pela fiscalização. A ação será repetida no segundo semestre para monitorar o cumprimento das notificações emitidas em razão das irregularidades constatadas.