Indígenas voltam a fechar MS-156 em Dourados

Os indígenas da região sul do Mato Grosso do Sul em manifestação motivada pelo julgamento do “marco temporal” no Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para acontecer nesta quarta-feira (8), voltaram a fechar as rodovias federais e estaduais.

Na região, a MS-156, entre Dourados e Itaporã está fechada totalmente e segundo o capitão da aldeia Jaguapirú, Isael Morales, será permitido passar pelo bloqueio apenas os casos de urgência e emergência. “A previsão é que vamos abrir apenas às cinco da tarde, dependendo o resultado da decisão”, afirmou o capitão a reportagem do Dourados Informa.

Segundo informação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a BR-163 no KM-135 em Naviraí já está fechada e a MS-379 no Panambi também há manifestações.

Contra o Projeto de Lei 490/2007, que altera a legislação da demarcação de terras indígenas, aponta que o “marco temporal” prevê que só poderão ser consideras terras indígenas aquelas que já estavam em posse desses povos na data da promulgação da Constituição. O julgamento do PL será retomada nesta quarta-feira (8) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Hoje a sessão começa com a leitura do voto do ministro Edson Fachin, relator do caso, que foi favorável aos indígenas. Em junho, o caso era apreciado em plenário virtual, modalidade de julgamento em que os ministros votam diretamente no sistema do STF. Logo em seguida, porém, o ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de destaque e o caso foi levado ao plenário presencial.