Juiz inocenta médico acusado de cobrar por cirurgias pagas pelo SUS
O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, inocentou um médico acusado de cobrar de pacientes por cirurgias realizadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), principalmente bariátricas, na Santa Casa de Campo Grande. Depoimentos de ‘vítimas’ afirmando não ter havido pagamento foram fundamentais para a absolvição.
Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual, em procedimentos integralmente custeados pelo SUS, teriam sido cobradas “taxas” de até R$ 8 mil. Auditoria também constatou uma série de irregularidades verificadas a partir da análise de prontuários médicos de pacientes que teriam se submetido a cirurgia bariátrica pela rede pública de saúde em 2014 e 2015.
Em 2024, o Mato Grosso do Sul alcança 100% dos municípios com a oferta de turmas com ensino em tempo integral na REE. A SED (Secretaria de Estado de Educação) anunciou que no próximo ano letivo, todos os 79 municípios de Mato Grosso do Sul terão uma unidade escolar da Rede Estadual com oferta de ensino em tempo integral.
Atualmente, 166 unidades escolares oferecem ensino em tempo integral no Estado, que passará a ter 219 escolas com esta modalidade a partir de 2024. Com isso o número de estudantes atendidos passa de 30 mil, com previsão de chegar à marca de 48,7 mil alunos matriculados.
O Estado passa oferecer a modalidade de ensino em tempo integral em mais 53 novas unidades escolares - 47 escolas urbanas e seis rurais. Desse montante, serão onze escolas localizadas em Campo Grande e 42 unidades no interior do Estado. A quantidade total de alunos também tem previsão de aumentar dos atuais 187.032 para 205.460 em 2024.
Ano letivo 2024
A organização do ano letivo e calendário escolar para 2024 nas unidades escolares da REE foi formalizada em publicação divulgada no dia 6 de dezembro. O ano letivo de 2024 começa no dia 21 de fevereiro e o término das aulas está marcado para 13 de dezembro de 2024. O recesso escolar acontecerá entre os dias 17 e 31 julho, conforme o calendário divulgado pela SED.
Já o início das atividades para professores e demais funcionários das escolas começa no dia 1° de fevereiro, nas 348 unidades escolares e centros da REE, dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. A formação continuada voltada para a preparação das equipes escolares acontece entre 08 a 20 de fevereiro de 2024. O término do ano escolar está previsto para o dia 20 de dezembro de 2023.
