Juiz nega despejo de indígenas que ocupam fazenda em Rio Brilhante

O juiz federal Fabio Fischer negou o pedido de reintegração de posse da Fazenda do Inho, no município de Rio Brilhante, ocupada no início de março deste ano por indígenas guarani-kaiowá. A propriedade pertence a Raul das Neves Junior, dirigente do Partido dos Trabalhadores na cidade e amigo do deputado estadual Zeca do PT.

No dia 18 de março, a ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara esteve no local e prometeu ações do governo federal para acelerar as demarcações no país.

Acampados nos fundos da propriedade, os indígenas ampliaram a invasão no dia 3 de março após boatos de que a fazenda estava sendo negociada para assentamento de trabalhadores sem-terra. Mesmo sem mandado judicial, a Polícia Militar os expulsou das proximidades da sede e três líderes foram presos.

No dia seguinte, os indígenas foram soltos pela Justiça e juntos com os demais integrantes da comunidade retomaram a ocupação da sede. Uma semana depois, após acordo intermediado pelo deputado federal Vander Loubet (PT), o proprietário conseguiu concluir a colheita da soja e desde então a fazenda está em posse dos guarani-kaiowá.

“Análise cartográfica acostada aos autos demonstra que o imóvel identificado como Fazenda do Inho encontra-se localizada, de forma muito próxima, entre a Terra Indígena Panambi Lagoa Rica e o acampamento Laranjeira Nhanderu, evidenciando elevada probabilidade de ocupação tradicional também sobre aquela área, especialmente porque a ocupação tradicional não respeitava marcos atuais dos imóveis, estabelecidos mediante outros critérios e à revelia da população indígena”, afirmou o juiz federal.

Fabio Fischer continua: “se, por um lado, o autor possui título formal de propriedade da terra, e vinha exercendo a posse sobre ela de boa-fé até o momento da invasão; por outro, os índios demandados reivindicam um direito que foi reconhecido constitucionalmente como ‘originário’, vale dizer, que precede a qualquer título de propriedade, e deriva unicamente da tradicionalidade de sua ocupação”.

O magistrado federal citou que todas as ações de reintegração de posse de áreas reivindicadas como terras indígenas foram suspensas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin até a conclusão do julgamento do marco temporal.

“Há evidencias de que a área ocupada na Fazenda do Inho se constitua em Terra Indígena, o que afastaria a legitimidade do título de propriedade apresentado. Diante dessas circunstâncias, não há verossimilhança apta a justificar a determinação de retirada dos índios que estão ocupando o local, especialmente frente à ordem de suspensão das ações possessórias que envolvam terras indígenas”.

Amigo de Zeca

Em discurso na Assembleia Legislativa, Zeca do PT chamou de “barbaridade” a invasão da fazenda do dirigente petista. “É uma vergonha, não contem comigo, essa gente que sem nenhuma razão ocupa propriedade produtiva, gerando insegurança jurídica e correndo risco de consequência que a gente não tem dimensão do que pode acontecer”, afirmou o deputado.

Em nota oficial, o diretório estadual do PT condenou a declaração e chamou Zeca de incoerente. Para o grupo, o pronunciamento foi “desastroso”. Durante a visita de Sonia Guajajara à área, os indígenas criticaram o deputado petista e afirmaram que Zeca estava a serviço dos ruralistas