Motoristas de aplicativos se reuniram na manhã desta terça-feira (26) em protesto contra a proposta que regulamenta a profissão de motorista de aplicativo. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/24, de autoria do governo Lula, que regulamenta o ofício dos motoristas que atuam especificamente no transporte de passageiro.
Insatisfeitos, os motoristas consideram o projeto como “lei da contra mão”, eles dizem que as alterações que estão sendo propostas pelo governo não atendem à categoria.
De acordo com a proposta, o “trabalhador autônomo por plataforma”, nome para fins trabalhistas da nova categoria, receberá R$ 32,09 por hora de trabalho e remuneração de, ao menos, um salário-mínimo (R$ 1.412) e contribuição de 7,5% ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O projeto é alvo de críticas por parte da categoria. Bersony de Lima Oliveira, motorista de aplicativo que está à frente do protesto, disse ser lamentável a situação. “Quem lê com riqueza de detalhes, percebe que ela não teve a preocupação de olhar para a classe, apenas garante o piso salarial de R$32,09 a hora que equivale a um salário mínimo no final do mês, muito pouco para quem trabalha de 14 a 15 horas”, disse ele.
O projeto segue em andamento com regime de urgência na Câmara dos Deputados, para regulamentar a atividade.
Bersony de Lima Oliveira
É verdade!