MS-156 é bloqueada em protesto contra marco temporal

Em protesto contra o marco temporal, indígenas voltaram a bloquear a MS-156 na tarde desta terça-feira (6) entre Itaporã e Dourados. Segundo líderes do movimento, a interdição na rotatória de acesso à Aldeia Jaguapiru ocorre de forma parcial. O tráfego fica fechado por 20 minutos e depois é liberado por 20 minutos. A previsão é de encerramento ainda nesta tarde.

Amanhã, no entanto, o bloqueio será feito de forma permanente durante todo o dia. Também haverá interdições no anel viário e em outras rodovias da região.

Pela tese do marco temporal, apenas terras ocupadas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, poderiam ser demarcadas como áreas indígenas. Projeto de lei nesse sentido foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e seguiu para o Senado.

Entretanto, existe ação em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2021. Até agora, votaram os ministros Edson Fachin (relator), que foi contra o marco temporal, e Nunes Marques, a favor da tese. A retomada do julgamento está na pauta de votação desta quarta-feira (7).