MS e Consórcio Brasil Verde discutem acesso a R$ 32,1 bilhões do Fundo Clima

O secretário-executivo de Meio Ambiente da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Artur Falcette, representou o Governo do Estado) em reunião na sede do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no Rio de Janeiro para apresentação do Fundo Clima, que vai desembolsar R$ 32,1 bilhões até 2026, com destaque para projetos de energia e transporte limpo. Mato Grosso do Sul participou da reunião juntamente com mais 10 unidades da federação na agenda que foi organizada pelo Consórcio Brasil Verde e BNDES.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do Banco, Nelson Barbosa, o presidente do Consórcio Brasil Verde e governador do Espírito Santo, Renato Casagrande e representantes do MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) estiveram presentes no encontro, no qual foram detalhadas as possibilidades de atuação dos estados com apoio do Novo Fundo Clima e do programa BNDES Invest Impacto.

Criado em 2009, o Fundo Clima atua em dois componentes: uma parte não reembolsável, administrada pelo MMA a partir de recursos advindos do orçamento primário, e uma parte de financiamento, administrada pelo BNDES, com taxas diferenciadas. Com o Novo Fundo Clima, o Tesouro Nacional passa a assumir o custo ou ganho decorrente da variação cambial, e repassará seu custo de captação externa ao fundo.

O presidente Aloizio Mercadante lembrou que o Fundo Clima é uma linha prioritária, que está à disposição das empresas, estados e projetos que atuem na descarbonização. “São R$ 10,4 bilhões, com uma taxa de juros que vai de 1% para florestas a 8% para energia, uma média de 6,15%”, ressaltou.

“O BNDES nos apresentou duas linhas que a instituição possui para financiar entes subnacionais e até a própria iniciativa privada em projetos que têm impacto direto para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Foi falado bastante sobre essas linhas, sobre as possibilidades de projetos, sobre as características desses projetos, o que eles precisam ter para acessar esse recurso”, comentou Falcette.

De acordo com o secretário-executivo de Meio Ambiente da Semadesc, “tivemos uma discussão mais aprofundada ainda na formulação de projetos, debatendo demandas, necessidades dos estados, formulação de projetos para ter acesso não somente a esses recursos, mas a outros recursos, inclusive internacionais”.

Liderada pelo Consórcio Brasil Verde, o objetivo da oficina foi promover o debate com os Estados para apurar as necessidades de cada e auxiliar a encontrar as melhores condições e soluções existentes no mercado. “Saímos com alguns encaminhamentos práticos, inclusive sobre como levar essa agenda para dentro do próprio Consórcio Brasil Verde, integrando todos os Estados, podendo prever, por exemplo, recurso para compras coletivas, para salas de situação e outras questões”, finalizou Artur Falcette.

O Consórcio Brasil Verde é formado por 15 estados: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Sergipe.

Além do Fundo Clima, foi apresentado o Programa BNDES Invest Impacto, que possibilita aos governos estaduais apresentarem um conjunto de investimentos e, depois, submeterem o detalhamento técnico dos projetos individuais para aprovação do Banco. A solução possui condições favoráveis para projetos que reduzam vulnerabilidades socioeconômicas e promovam a mitigação e/ou adaptação às mudanças climáticas.