Para preservação do Pantanal, MS e MT se unem e apontam prioridades na Pré-COP30

Para discutir a preservação e pontuar as prioridades do Pantanal, bioma presente nos estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, a Pré-COP30 Oficial Bioma Pantanal com o tema “Clima e Biodiversidade: o papel dos estados e municípios na COP30”.

O governador Eduardo Riedel participou da conferência que reuniu também o governador Renato Casagrande (ES) – presidente do Consórcio Brasil Verde – e o secretário em exercício, Artur Falcette (Semadesc), além da diretora executiva da COP30, Ana Toni e o secretário executivo de Estado de Meio Ambiente (MT), Alex Marega.

“Mato Grosso do Sul tem uma contribuição muito grande ao instituir, numa lei de preservação, que é a lei do Pantanal, um instrumento econômico muito forte através do fundo do clima e dos seus programas de financiamento dos serviços ambientais. O pagamento por serviço ambiental a produtores que garantam a biodiversidade, o trabalho que a gente faz com cadeias produtivas de maior eficiência para melhorar a balança de carbono, são ações concretas que nós vamos demonstrar na COP como um exemplo, como uma realidade nossa. Acho que cada estado, cada ambiente vai buscar o seu produto, a sua linha de atuação. Mato Grosso do Sul fez isso. E nós estamos chamando o privado para essa discussão, pois não é uma função exclusiva do público”, afirmou Riedel.

O evento, organizado pelo Consórcio Brasil Verde em parceria com o Governo do Estado e com o apoio do Centro Brasil no Clima, é parte do processo nacional de preparação para a COP30.

Com a discussão que envolve clima e biodiversidade, a Pré-COP Pantanal busca dar centralidade à governança subnacional, à valorização da biodiversidade pantaneira e às soluções climáticas concretas implementadas no território pelos estados do Pantanal.

“Estamos mostrando a diversidade de biomas que temos no Brasil, cada um com as suas soluções adequadas. E acima de tudo, mostrar que o Brasil como um todo é um provedor de soluções climáticas. Acho que aqui no Pantanal tem muitas das soluções que estão colocadas, que a gente precisa dar visibilidade para o resto do mundo. E a COP é o lugar mais do que apropriado, é uma oportunidade grande da gente dar visibilidade. A gente vem debatendo também com os governadores os diversos instrumentos econômicos que trazem preservação e prosperidade. Por exemplo, o Fundo Clima, mercado de carbono, iniciativas que estão sendo colocadas, que mostram na prática como é que a gente pode e deve avançar”, disse Ana Toni.

Entre os pontos discutidos no evento estão o papel de destaque dos governos estaduais na governança climática nacional e internacional, financiamento climático, implementação de soluções inovadoras e temas de destaque nos estados, como o Fundo Clima Pantanal, CAR, Lei do Pantanal, entre outros assuntos que subsidiaram a Carta do Pantanal, que será entregue à presidência da COP30 como manifestação conjunta dos estados e territórios pantaneiros.

“As Pré-COPs estão permitindo que a gente possa debater o tema, para que possamos também difundir e dar conhecimento ao mundo de que os outros biomas também têm tanta importância quanto o bioma amazônico”, disse o governador do Espírito Santo e presidente do Consórcio Brasil Verde, Renato Casagrande.

A COP (Conferência das Partes) é o maior evento das Nações Unidas global para discussão e negociações sobre as mudanças do clima. O encontro é realizado anualmente e a presidência se alterna entre as cinco regiões reconhecidas pela ONU. Em 2025, o Brasil sediará a COP30 (30ª Conferência das Partes), que acontecerá em Belém, no Pará – entre 10 e 21 de novembro.

“E não tem combate à mudança do clima sem a preservação dos nossos biomas, que é fundamental. Temos uma COP na Amazônia, mas vamos falar de todos os biomas. Outro grande legado é a questão da preservação e economia. Eu acho que isso é uma marca que a gente quer deixar muito grande na COP30, que não adianta a gente só falar de preservação se a gente não trouxer os instrumentos econômicos para ajudar as pessoas que estão na frente desse desafio, preservar também com estímulos econômicos. A nossa COP vai mudar um pouco essa chave, que a preservação pode ser valorizada e os instrumentos econômicos são fundamentais para a gente mover essa agenda”, disse Ana Toni.

Exemplo

Mato Grosso do Sul, além de ser um dos estados que mais crescem no país, uniu a agenda econômica, ambiental e social. O Estado foi um dos primeiros a concluir seu inventário de gases de efeito estufa e tem um dos programas mais avançados de descarbonização do País, o MS Carbono Neutro 2030.

Além disso, tem a maior área de sistemas integrados de produção do país e teve seu crescimento agrícola (aproximadamente 4 milhões de hectares nos últimos 10 anos) baseado na conversão de áreas degradadas.

É no Estado, que está o bioma mais preservado do mundo – a maior planície alagável do planeta, o Pantanal – com uma das legislações mais modernas do País, que garante a coexistência dos mais de 80% de vegetação nativa preservada no bioma com a pecuária tradicional, realizando pagamentos por serviços ambientais a quem preserva, através do Fundo Clima Pantanal.

“A gente fez um trabalho bastante, participativo nos últimos seis meses e aproveitamos esse momento de diálogo com a presidência da COP30, para pedir de fato um apoio, para que a gente possa endereçar junto ao Governo Federal, através da presidência da COP, temáticas que são fundamentais para o nosso Estado. De maneira geral, é um olhar mais moderno para a política pública de meio ambiente no Brasil, que contém os mecanismos de mercado que são importantes para que a gente possa manter a preservação, especialmente no Pantanal, nos níveis atuais. A gente espera que o Estatuto do Pantanal, seja sancionado, é a nossa expectativa para consolidar essa legislação federal junto com a estadual. Para ter interlocução cada vez maior e mostrar que existem caminhos que fizeram esse bioma ser o mais preservado do mundo”, disse Falcette.

A preservação do bioma, em conjunto entre os dois estados – Mato Grosso do Sul e Mato Grosso – também foi tema do evento. “O Pantanal tem suas características regionalizadas, mas os dois estados são afetados de forma conjunta. Então essa integração é extremamente relevante e importante para que a gente consiga realmente preservar esse patrimônio da humanidade”, disse o secretário executivo de Meio Ambiente de MT, Alex Marega.