Polícia Ambiental inicia neste sábado a Operação Piracema em rios de MS

A Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul deflagra neste sábado (1º) a Operação Piracema Georreferenciada 2025/2026, coordenada pelo Comando de Policiamento Ambiental. A ação tem como objetivo prevenir e coibir crimes e infrações administrativas relacionadas à pesca predatória, assegurando a reprodução das espécies e a preservação dos recursos pesqueiros em todo o território sul-mato-grossense.

A Piracema — fenômeno natural em que os peixes sobem os rios para a desova — representa um dos processos mais importantes para a manutenção da ictiofauna e do equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.

Durante o período, que segue até 28 de fevereiro de 2026, é proibida a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de pescado de espécies nativas nas bacias dos rios Paraguai e Paraná, conforme estabelece a legislação ambiental.

A fiscalização abrangerá todo o estado, com emprego de ações ostensivas, repressivas e educativas. As equipes da PMA atuarão em pontos georreferenciados identificados como áreas de maior incidência de pesca ilegal, realizando bloqueios terrestres e aquáticos, vistorias em estabelecimentos comerciais, verificações de estoque declarado de pescado e operações noturnas e diurnas em locais estratégicos.

Além das atividades de fiscalização, a PMA também promoverá ações de educação ambiental, reforçando junto à população ribeirinha e aos pescadores a importância da proteção dos peixes em período reprodutivo e o respeito à legislação.

A Operação Piracema conta com o emprego do Sistema de Gerenciamento da Informação Ambiental (SIGIA), ferramenta tecnológica que permite o mapeamento e monitoramento em tempo real das ações fiscalizatórias, otimizando recursos e fortalecendo o combate à pesca predatória. O sistema possibilita análise georreferenciada, coleta de dados e apoio à tomada de decisões estratégicas.

Sanções previstas

Quem for flagrado praticando pesca predatória durante o período de defeso está sujeito à prisão em flagrante e à aplicação das penalidades previstas em lei, que incluem:

- Multas de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, acrescidas de R$ 20,00 por quilo ou fração do pescado apreendido;

- Apreensão de petrechos, embarcações, veículos e demais materiais utilizados na prática ilegal;

- Pena de detenção de um a três anos, conforme o artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais.

A PMA reforça que o transporte de pescado durante o defeso é permitido apenas mediante documentação comprobatória de origem lícita e declaração de estoque, emitida até dois dias úteis após o início da Piracema, conforme determina a legislação estadual.