O governador Reinaldo Azambuja assinou decretos que definem as regras de como serão pagos os auxílios emergenciais aos setores do turismo e cultura. Os decretos estão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (15). Os dois programas “Incentiva+MS Turismo” e “MS Cultura Cidadã” visam ajudar estes profissionais que tiveram prejuízos durante a pandemia do coronavírus.
O programa “Incentiva +MS Turismo” terá o pagamento de auxílio emergencial de R$ 1 mil por seis meses, sob gestão e coordenação da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar). A concessão do apoio financeiro terá o caráter temporário.
Os critérios para a concessão do benefício do Programa MS Cultura Cidadã estão regulamentados também em Decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15). A coordenação, gestão e execução do Programa ficará com a Secretaria de Cidadania e Cultura (Secic).
Conforme o Decreto o apoio financeiro emergencial será pago em três parcelas de R$ 600 por mês, a partir da inclusão do beneficiário no programa. Os trabalhadores da cultura interessados em participar do MS Cultura Cidadã deverão fazer inscrição de forma eletrônica pela plataforma “Mapa Cultural de Mato Grosso do Sul).