Indígenas bloqueiam rodovia que liga Dourados a Itaporã contra PL490
Projeto de Lei (PL) 490/2007, especialmente o chamado marco temporal, manobra utilizada pelos ruralistas para ameaçar demarcações das terras indígenas
Bloqueio na MS 156 (Imagem: Itaporã News)
Contra o Projeto de Lei 490/2007, que altera a legislação da demarcação de terras indígenas, em Dourados os índios das aldeias Bororó e Jaguapirú, uma das mais populosas do país, bloquearam nesta quarta-feira (30) a rodovia MS-156, entre Dourados e Itaporã.
O ponto mais polêmico do PL 490/ 2007 trata do marco temporal e prevê que só poderão ser consideras terras indígenas aquelas que já estavam em posse desses povos na data da promulgação da Constituição. O julgamento do PL será retomada nesta quarta-feira (30) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o capitão da aldeia Jagaupirú, este é mais um ato de anulação dos direito dos povos indígenas em todo território brasileiro. “A proposta tira todos os nossos direitos. A lei criada em 1988 vai por água abaixo”, afirmou o capitão da aldeia Jaguapiru, Isael Morales, o Neco.
