Cabeleireiro que matou secretário em 2020 é condenado a 14 anos de prisão

O cabeleireiro Fernando Souza Gonçalves, 31, foi condenado nesta terça-feira (18) a 14 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato do então secretário municipal de Agricultura Familiar de Dourados, Alceu Junior Silva Bittencourt, 36.

O crime ocorreu no dia 4 de julho do ano passado no salão de Junior Bittencourt no bairro Izidro Pedroso, onde Fenando trabalhava. O cabeleireiro foi preso no dia seguinte ao crime e permanece recolhido na PED (Penitenciária Estadual de Dourados).

O juiz Eguiliell Ricardo da Silva, que presidiu o julgamento, também estipulou pena de um mês de detenção por Fernando ter ameaçado um cliente do salão. Junior foi morto com facas nas costas e no pescoço quando cortava o cabelo desse cliente.

Na fase processual, a defesa do réu, feita pela Defensoria Pública, requereu a absolvição sumária do acusado, alegando que Fernando agiu “sob a excludente da legítima defesa”. Também requereu o afastamento da qualificadora do motivo torpe e a revogação da prisão preventiva do acusado.

Durante o julgamento de ontem, o Ministério Público defendeu a condenação do réu por homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, bem como pela prática do crime conexo de ameaça contra a testemunha.

A Defensoria Pública sustentou a tese do homicídio privilegiado, alegando que o réu agiu sob o domínio da violenta emoção, logo após “injusta provocação” da vítima. Pugnou pelo afastamento das qualificadoras e pela absolvição de Fernando quanto ao crime de ameaça.

Em caso de condenação, a defesa requereu a aplicação da atenuante da confissão espontânea em relação ao crime de homicídio.

Por 4 votos a 3, os jurados decidiram que Fernando é culpado pela morte. Pelo mesmo placar, negaram a alegação da defesa e mantiveram a condenação por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

O juiz Eguiliell Ricardo da Silva determinou que a pena comece a ser cumprida em regime fechado e manteve a prisão preventiva de Fernando.