"Caráter eduvativo": Homem é flagrado espancando cadela e acaba preso por maus-tratos

Foi preso neste sábado (31/1), em Douradina, pela PMA (Polícia Militar Ambiental), homem de 36 anos, acusado de maus-tratos contra uma cachorra. Vídeo que circula nas redes sociais e divulgado pelo site Alvorada Informa, mostra o indivíduo batendo no animal em frente a uma residência na Rua Josias Alves da Silva, no bairro Vila Planalto.

Conforme o boletim de ocorrência, a polícia foi até o endereço onde ocorreu a agressão e encontrou o autor, que assumiu ter batido na cadela, que pertence a sua mãe. Ele tentou justificar a brutalidade afirmando que o animal havia saído para a rua e perseguido galinhas de um vizinho e que, diante disso, a agressão teve caráter “educativo e punitivo”.

Durante a vistoria, a Polícia Militar Ambiental constatou que o animal estava no imóvel e não apresentava lesões aparentes. Ainda assim, diante da confissão e das imagens, o homem foi autuado pelo crime de maus-tratos a animais, conforme o artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998, com aplicação do §1º-A, que trata especificamente de crimes contra cães e gatos.

A legislação prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa e proibição da guarda do animal. Também foram lavrados um Laudo de Constatação e um Auto de Infração ambiental, com multa fixada em 20 Uferms.

Como a cadela pertence à mãe do autor, ela permaneceu sob a guarda da tutora. Durante a ação policial, uma voluntária da causa animal compareceu ao local e informou atuar de forma independente no resgate de animais no município.

O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) de Dourados. Ainda segundo o registro policial, ele se manteve colaborativo durante toda a abordagem e demonstrou arrependimento pelo ocorrido.

O caso segue à disposição da Justiça.