Juiz solta os 7 presos em depósito de muamba; grupo tem 10 dias para pagar fiança

O juiz federal Samuel Berthold Dienstmann concedeu liberdade provisória para quatro mulheres e três homens presos quarta-feira (3) num depósito de muamba, em Dourados.

Localizado no Jardim Paulista, área central da cidade, o estabelecimento era usado para armazenar mercadorias trazidas ilegalmente do Paraguai e vendidas pela internet. A entrega ao consumidor final era feita através de uma agência franqueada dos Correios.

Sergio Aguero de Barrios, Beatriz dos Santos Barrios, Douglas Lincoln Mongelo Correia, Renally dos Santos Silva, Camila Marques Jacinto Ribeiro, Osmani Diniz da Silva e Izabel Cristina Rebelo da Cruz foram colocados em liberdade no início da noite de ontem. Eles têm 10 dias para pagar, cada um, fiança de três salários mínimos (R$ 4.554,00).

“O crime imputado aos flagrados não foi cometido mediante violência ou grave ameaça. No mais, eles possuem domicílio certo, não havendo assim ameaça à aplicação da lei penal. Os documentos juntados aos autos evidenciam a ausência de anotações criminais conhecidas, de modo que, até o momento, não há nada que aponte o crime como um meio de vida dos flagranteados. Portanto, a liberdade não ameaça a ordem pública”, afirmou o juiz federal.

Para justificar a liberdade do grupo, o magistrado afirmou que o recolhimento à prisão, sem a culpa formada, é medida de excepcionalidade. “A segregação deve ser calcada numa conduta do investigado, exterior ao fato que lhe é imputado na ação penal, que demonstre que ele irá frustrar a investigação ou a instrução criminal ou que irá praticar infrações penais, o que não ocorre nos autos”.

No mesmo despacho, Samuel Berthold Dienstmann determinou quebra de sigilo dos celulares apreendidos com os suspeitos. “No presente caso, conforme defendido pelo MPF (Ministério Público Federal), o acesso ao conteúdo dos telefones celulares é necessário para demonstrar ainda mais os fatos e possibilitar a posterior responsabilização criminal de outros possíveis envolvidos na prática dos crimes”.

A operação

O depósito de muamba foi descoberto em ação conjunta da Delefaz/MS (Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul) e da Receita Federal.

No local foram encontradas grandes quantidades de perfumes importados, celulares, produtos para cabelo e eletrônicos, como robô aspirador e unidades da assistente virtual “Alexa”.

Sergio, Beatriz e Douglas foram apontados como donos do negócio. Os demais seriam funcionários que atuavam na logística de transporte, venda e distribuição dos produtos ilegais. O grupo vai responder por crimes de descaminho e associação criminosa, com penas que podem chegar a sete anos de reclusão.

No momento em que os agentes federais chegaram ao depósito, encontraram um furgão da agência franqueada dos Correios que estava no local para retirada de mercadorias. O furgão foi liberado, mas a PF vai investigar se a agência tem envolvimento no esquema. As mercadorias ilegais e os três veículos apreendidos foram avaliados em R$ 600 mil.

O crime de descaminho ocorre quando mercadorias lícitas são introduzidas no território nacional sem respeito às formalidades legais previstas na legislação aduaneira.