A juíza federal Jessica Flores Silva decretou a prisão preventiva de quatro motoristas flagrados por policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) com comboio de contrabando, segunda-feira (6), no Assentamento Itamarati II, no município de Ponta Porã. Outros dez presos foram soltos mediante pagamento de fianças que variam de dois a três salários mínimos.
A decisão foi tomada durante audiência de custódia na 1ª Vara Federal de Ponta Porã, nesta terça-feira (7). Para manter quatro dos 14 presos sob custódia, a magistrada levou em conta os antecedentes criminais dos acusados Alison Pereira Pinheiro, Paulo Rogério Teles, Willian Tenório Fernandes e Bruno Ricardo Pereira Penha.
Alison responde a 10 ações por contrabando e está condenado a dois anos e 11 meses em regime aberto. Paulo Rogério é réu em três ações penais por contrabando e cumpre pena de quatro anos em regime aberto. Willian responde ação por homicídio qualificado e a dois processos por contrabando. Bruno Ricardo é réu por porte ilegal e contrabando.
“A soltura prematura de indivíduos com histórico de reincidência específica e descumprimento de medidas judiciais representaria risco concreto de reiteração delitiva, estimulando a continuidade das atividades ilícitas e fragilizando a efetividade da persecução penal”, afirmou a juíza federal.
Levando em conta o fato de estarem desempregados ou sem renda comprovada, a magistrada fixou fiança de dois salários mínimos para Welington Salvador Gomes, José Otávio Pereira, Felipe Borges Alves, Luis Felipy Abílio Rodrigues, Damaris dos Santos Vieira, João Paulo Diógenes do Nascimento e Vinícius Gabriel de Souza.
Walison Escobar de Oliveira, Ana Paula Arioza e Caíque Leandro Lopez Gomes terão de pagar fiança de três salários mínimos, pois informaram possuir emprego com renda formal.
Considerando os antecedentes criminais, principalmente por contrabando, Jessica Flores Silva determinou ainda o monitoramento por tornozeleira eletrônica de Luis Felypy Abílio Rodrigues, Walison Escobar de Oliveira, Ana Paula Arioza, Felipe Borges Alves e João Paulo Diógenes do Nascimento.
A apreensão
O comboio formado por 17 veículos foi encontrado em entreposto de contrabando numa chácara no assentamento rural. Com apoio de helicóptero, os policiais do DOF prenderam 14 motoristas, mas três conseguiram fugir.
Levados para a delegacia da Polícia Federal em Ponta Porã, onde foram autuados em flagrante por contrabando e descaminho, cinco presos confessaram que tinham sido contratados por valores entre R$ 200 e R$ 600 para levar as cargas de Pedro Juan Caballero até Campo Grande. Os demais permaneceram em silêncio.
Nos veículos foram encontrados 11.550 pacotes de cigarros, 137 pneus de diversos tamanhos, 160 cigarros eletrônicos, 175 essências de narguilé, perfumes e eletrônicos. Os materiais ilegais foram avaliados em R$ 1,4 milhão.