Réu por feminicídio é condenado a 21 anos e 3 meses em cidade de MS

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nioaque, obteve a condenação do autor de um feminicídio ocorrido no município em fevereiro de 2024. O réu foi sentenciado a 21 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (feminicídio, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), perseguição no âmbito da violência doméstica e porte ilegal de arma de fogo.

De acordo com a denúncia, o crime decorreu de ciúmes e do comportamento controlador do acusado em relação à ex-companheira. A vítima foi assassinada a tiros dentro de um veículo, ao retornar de um evento de Carnaval. As investigações demonstraram que o réu vinha perseguindo a vítima há meses, utilizando ameaças, rastreamento e intimidações constantes.

A atuação, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Nioaque, reuniu provas técnicas, laudos periciais, depoimentos e registros oficiais. O Conselho de Sentença acolheu integralmente os pedidos do Ministério Público, rejeitando todas as teses apresentadas pela defesa.

A 1ª Promotoria de Justiça de Nioaque também requereu a fixação de valor mínimo de reparação moral à família da vítima, a qual foi fixada pelo Magistrado no montante de R$ 50 mil.

No plenário, foi destacada a gravidade da violência de gênero e a necessidade de resposta penal firme diante de crimes dessa natureza. A condenação é definitiva, pois não houve recurso das partes, o que significa que o réu permanecerá preso, em regime fechado. O Ministério Público segue acompanhando o caso, garantindo que todas as determinações judiciais sejam integralmente cumpridas.