Operação conjunta interdita fábrica clandestina de bebidas alcoólicas em cidade de MS

A Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), em operação conjunta com fiscais federais do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), interditaram nesta quinta-feira (6) uma fábrica clandestina de bebidas alcoólicas no município de Terenos, localizada na Estrada Colônia Nova.

Conforme os fiscais do Mapa, a fábrica estaria interditada para produção desde o mês de março de 2023, sendo vedado qualquer tipo de produção de bebidas no local. No entanto, na chegada dos fiscais e da equipe policial, estavam no local o proprietário e quatro funcionárias. No momento da abordagem, eles lavavam garrafas de vidro (recicladas) e colocavam nova rotulagem (Vodka Shilof – 900 ml).

Também foram encontrados vários vestígios de que a unidade estaria produzindo e envazando bebidas, pois havia muitos rolos de rotulagem de produtos (Vodka Shirlof, Coquetel Alcoólico Shirlof Blueberry e Gin Shirlof), além de garrafas de vidros lavadas e rotuladas e garrafas recicladas sendo lavadas apenas com detergente e estocadas sem as mínimas condições de higiene.

Além de não possuir autorização para fabricação de bebidas, não havia nenhum técnico responsável e também não foi comprovada a origem do álcool utilizado para fabricação dos produtos.

Foram aprendidas apenas oito garrafas de bebidas prontas para o consumo em cima da esteira do “forno” (máquina para embalar o fardo com seis unidades cada), pois a produção anterior já havia sido encaminhada à venda.

Em razão da fabricação não autorizada e sem as práticas previstas em lei, além de não haver constatação da origem do álcool utilizado na fabricação das bebidas, o responsável pelo local foi autuado em flagrante por crime previsto no artigo 7º, incisos II e IX, da Lei nº 8.137/90 (crime contra as relações de consumo), com pena de detenção que varia de dois a cinco anos.