Policial que matou em cinema terá de pagar pensão à família de bioquímico

A Justiça mandou o policial militar Dijavan Batista dos Santos pagar pensão mensal de R$ 2.063,00 para a viúva e para a filha do bioquímico Julio Cesar Cerveira Filho, assassinado no dia 8 de julho de 2019 dentro da sala de cinema do shopping de Dourados.

A filha de Julio, na época com 16 anos, presenciou o pai ser morto com tiro de pistola na cabeça depois de discussão banal por causa de poltrona.

Na decisão assinada no dia 9 deste mês, o juiz da 6ª Vara Cível José Domingues Filho determinou que o valor será dividido entre as duas. A filha vai receber até completar 18 anos ou até fazer 24 anos, se estiver cursando faculdade. Já a viúva vai receber a pensão até completar 75 anos. Depois que a filha deixar de receber, a viúva ficará com o valor integral.

“A prova documental deixa clara a autoria do fato danoso no tocante ao réu Djavan Batista dos Santos. E nesse tocante, não há dúvidas para a concessão da tutela de urgência no sentido de se fornecer alimentos aos autores [viúva e filha], na forma do artigo 948, II, do Código Civil”, declarou o juiz.

Ele negou, no entanto, o pedido contra o Estado de Mato Grosso do Sul. “O réu não estava em serviço, mas em folga e praticou o ato danoso durante seu lazer, no cinema”, citou.

A decisão pode ser alterada caso investigação determinada em abril deste ano pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul comprove se o PM usava a arma pertencente à corporação no momento do crime.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Divajan cometeu o crime usando a pistola calibre 40 que foi presente de seu pai, já morto. A arma não tem registro.

Morte no cinema

Dijavan e Julio Cesar começaram a brigar por causa da poltrona ocupada pelo bioquímico, que tinha 43 anos de idade. Segundo a denúncia do MP, pelo menos 80 pessoas estavam na sala do cinema naquele momento. Julio estava com a filha e o PM com os dois filhos, de 10 e 14 anos.

De família de pioneiros, Julio foi morto na escadaria da sala. Disparado de curta distância, o tiro entrou na mandíbula esquerda e ficou alojado no lado direito do crânio.

Dijavan foi preso por colegas militares do lado de fora do shopping, ficou pouco mais de um mês na cadeia e aguarda ao julgamento em liberdade.