4 desembargadores do TJ e conselheiro do TCE acusados de vender sentença retornam aos cargos

O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), não prorrogou o afastamento dos investigados na Operação Ultima Ratio e quatro desembargadores retornam nesta terça-feira (22) às funções no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O conselheiro Osmar Domingues Jeronymo reassume o cargo no Tribunal de Contas do Estado. Eles foram afastados por 180 dias por determinação do ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Investigados pelos crimes de corrupção, venda de sentença, lavagem de dinheiro e organização criminosa, os desembargadores Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva foram afastados e obrigados a colocar tornozeleira eletrônica no dia 24 de outubro do ano passado. O mesmo ocorreu com Jeronymo.

O então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Fernandes Martins, também chegou a ser afastado e monitorado por tornozeleira, mas obteve habeas corpus e retornou às funções ainda no ano passado.

Além do sexteto, a Polícia Federal investiga os desembargadores Júlio Roberto Siqueira Cardoso, com quem foram encontrados R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo, e Divoncir Schreiner Maran (alvo da Operação Tiradentes para investigar a fuga do narcotraficante Gerson Palermo), além do juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Campo Grande.

A Operação Ultima Ratio foi deflagrada com aval o ministro Francisco Falcão. No entanto, como a investigação chegou aos gabinetes de quatro ministros do STJ, o inquérito foi enviado ao STF devido ao foro privilegiado dos ministros. A expectativa era de que a investigação sobre o TJMS e o TCE voltassem ao STJ, mas, Zanin, até o momento, não desmembrou o processo.

A expectativa na Corregedoria Nacional de Justiça era de que o afastamento fosse prorrogado por mais um tempo.

Por meio da assessoria, o TJMS confirmou que não houve a renovação do afastamento e os quatro desembargadores reassumem os cargos hoje. O mesmo deverá ocorrer com Osmar Jeronymo, que só não tinha assumido de manhã porque estava viajando. A defesa do conselheiro até peticionou pedido de esclarecimento no STF, mas não houve manifestação.

O Jacaré procurou o ministro Cristiano Zanin, mas assessoria informou que não repassaria informações porque o processo tramita em sigilo.

O juiz Paulo Afonso de Oliveira continua afastado por determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell.