Vereadora do Partido Republicanos é acusada instigar violência contra profissionais de saúde
O médico Flávio Jardim Gomes protocolou pedido de processo de cassação do mandato da vereadora Isa Jane Marcondes (Republicanos) por quebra de decoro parlamentar, exposição indevida, ameaças, instigação à hostilidade, violência contra servidor público no exercício da função e pelos crimes de calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, ameaça e abuso de autoridade.
A denúncia será lida e votada na sessão que ocorre na tarde desta segunda-feira (9).
Mesmo antes de tomar posse e principalmente depois de assumir o mandato, Isa Jane passou a ser acusada de constranger profissionais de saúde em seus locais de trabalho e por instigar a população contra médicos e profissionais de enfermagem.
“A denunciada vereadora Isa Marcondes vem utilizando de sua rede social Instagram, com grande alcance (121 mil seguidores), para gravar supostas fiscalizações que vem realizando. Ocorre que, ainda que lhe seja garantido tal direito, a mesma vem extrapolando os meios legais, fazendo palco político e contínua campanha eleitoreira, sendo desrespeitosa à Carta Magna uma vez que, não concede direito a ampla defesa e ao contraditório, ouvindo tão somente uma das partes e fazendo o verdadeiro ‘pão e circo’ nas suas redes sociais, incitando o ódio, contribuindo para o caos”, afirma trecho da denúncia à qual o Dourados Informa teve acesso.
Segundo o médico, em vez de melhorar as supostas irregularidades no atendimento à população, Isa Jane tem como finalidade “única e exclusivamente eleitoreira”, ganhar likes e mais seguidores, “sem se importar com as consequências graves de seus atos, atentando contra a dignidade e integridade física e psicológica dos servidores municipais”.
Flávio Jardim Gomes cita caso ocorrido no dia 20 de maio, após atender uma criança na Unidade de Saúde do Altos do Indaiá, quando foi exposto nas redes sociais pela vereadora após o pai do menino criticar o atendimento do médico, que orientou acompanhamento domiciliar, já que não seria caso de internação.
“Mesmo com a orientação de que naquele caso se aplicava acompanhamento domiciliar, a família buscou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), oportunidade em que foram ouvidos pela denunciada [Isa Jane], que gravou e publicou um vídeo totalmente sensacionalista, e postou em suas redes sociais, somente no Instagram contou com 109 mil visualizações. A família alegou, sem respaldo técnico ou acesso a registros médicos, que o atendimento foi negligente. A vereadora endossou tais afirmações, acusando o denunciante de humilhar a família, afirmou que a família estaria chorosa, que o denunciante gritou com a mãe, que não examinou a criança e que expulsou a criança do consultório, todas alegações falsas e desprovidas de prova”, afirma a denúncia.
O documento segue: “de forma sensacionalista, declarou a vereadora: ‘Quando a pessoa perde a cabeça, vocês ainda vão achar que o cara é culpado’, incitando a população contra o denunciante sem apurar a veracidade dos fatos, em tentativa de desmoralização pública, em um show pirotécnico, dizendo que ela fiscaliza, porém ela é uma só, não podendo estar no momento da suposta violação em todos os lugares, tentando imprimir para seu público que os demais vereadores não cumprem seus papéis, somente ela como vereadora que presta este serviço fiscalizador, como a heroína”.
O autor da denúncia afirma que a publicação de Isa Jane gerou comentários hostis nas redes sociais, incitando agressões físicas e aludindo a atentados contra a vida dele, comprometendo sua segurança e integridade física psíquica e moral.
Segundo o médico, a vereadora compareceu à unidade de saúde no dia seguinte ao ocorrido e Flávio alega ter tentado dialogar cordialmente por duas vezes com ela, “sendo rechaçado com rispidez e desrespeito”.
“Em tom ameaçador, a vereadora afirmou que chamaria a força policial contra o denunciante, sem justificativa plausível, na presença de testemunhas (equipe da unidade de saúde)”.
No dia 28 de maio, ainda segundo a denúncia, Isa Jane voltou ao local e gravou outro vídeo em frente à unidade de saúde, expondo o médico.
“E como se não bastasse em uma terceira visita na unidade de saúde, ocorrida no dia 05.06.2025, a referida vereadora fez historys em seu Instagram, parabenizando a Dra. Potira e incitando mais uma vez que o denunciante atende mal a população e é grosso, e dizendo o seguinte: ‘O doutor daqui já não é bom, é muita denúncias de maus tratos, falta de educação, grosso... Esse doutor deveria seguir o exemplo dessa doutora, mas eu acho que ele está na profissão errada’. Sem limites, sem provas concretas, sem conceder direito à ampla defesa e ao contraditório, a denunciada faz novamente escracho público, contribuindo para um ambiente hostil, prejudicando inclusive o atendimento realizado pelo profissional, bem como o bom andamento da unidade, pois assim que a mesma saiu, houve paciente com hostilidade, chegando a jogar celular no chão, exigindo atendimento, sem aguardar o regular procedimento da unidade de saúde, causando caos na UBS e desconforto nos profissionais que ali atuam em especial causando abalo emocional ao denunciante”.
A denúncia cita que, pela lei, a vereadora está sujeita à advertência pública (verbal ou escrita), destituição de cargo ou suspensão temporária e até cassação do mandato.
“A gravidade da conduta, acusações sem prova, ameaças, incitação ao ódio e risco à segurança de um servidor justifica, ao menos, advertência ou suspensão, cabendo à investigação apurar se há fundamento para a cassação”.